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2024
Categoria Legislação
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Atas das Sessões Extraordinária
Atas das Sessões Preparatórias
Atas de Sessões Ordinárias
Atividade Parlamentar
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Comprovante de Interferência
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Decretos Administrativos
Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
Empenho
Extratos Bancários
Indicação
Lei
Lei Complementar
Licitações
Moção de Agradecimento
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
Moção de Parabéns
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Pautas - Atas das Comissões
Portaria
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Aditiva
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Projeto de Lei Complementar
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Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Ata da Sessão Solene
1
Atas das Sessões Extraordinária
2
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
65
Atividade Parlamentar
4
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
190
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
509
Lei
208
Lei Complementar
1
Licitações
1
Moção de Agradecimento
20
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
369
Moção de Pesar
177
Moção de Repúdio
3
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Pautas - Atas das Comissões
20
Portaria
207
Projeto de Decreto do Legislativo
448
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projeto de Lei Complementar
1
Projetos de Leis do Executivo
341
Projetos de Leis do Legislativo
92
Projetos de Resolução
32
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
83
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
4013
Ano
2025
152
2024
388
2023
641
2022
240
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
50
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Portaria 31/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede recesso aos funcionários da câmara entre os dias 24 de dezembro à 29 de dezembro
Detalhes
Portaria 30/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a Sra. Thaiza Renata de Medeiros do cargo de Controlador Interno
Detalhes
Portaria 29/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a Sra. Bruna Rafaele Medeiros da Nóbrega do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Detalhes
Portaria 28/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera o Sr. Italo Ramonh Nóbrega Pazzoline do cargo de Auxiliar de Secretaria
Detalhes
Portaria 27/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a Sra. Geone Carla Araújo de Medeiros do cargo de Secretário Geral
Detalhes
Portaria 26/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a Sra. Alana Laís de Medeiros Morais do cargo de Diretor Financeiro
Detalhes
Portaria 25/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa o servidor Italo Ramonh Nóbrega Pazzoline para o cargo de Agente de Contratação
Detalhes
Portaria 24/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara, Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 23/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara, Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 22/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear a equipe de Transição de Mandato da Mesa Diretora
Detalhes
Portaria 21/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Victor Hugo de Medeiros
Detalhes
Portaria 20/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 19/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao funcionário Ítalo Ramonh Nóbrega Pazzoline
Detalhes
Portaria 18/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a funcionária Thaiza Renata de Medeiros
Detalhes
Portaria 17/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a funcionária Alana Laís de Medeiros
Detalhes
Portaria 16/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar a Sra. Suênia de Medeiros Silva do cargo de auxiliar de tesouraria
Detalhes
Portaria 15/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 14/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 13/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica concedido como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024
Detalhes
Portaria 12/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 11/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 10/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 9/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 8/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o afastamento do Sr. Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Portaria 7/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica concedido como ponto facultativo o dia 28 de março de 2024
Detalhes
Portaria 6/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 5/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara, Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 4/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao funcionário Ítalo Ramonh Nóbrega Pazzoline
Detalhes
Portaria 2/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a funcionária Suênia de Medeiros Silva
Detalhes
Portaria 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a funcionária Alana Laís de Medeiros
Detalhes
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