Legislação

Atas das Sessões Extraordinária 1/2025

Vigente

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - (16-01-2025)
Resolução 1/2025

Vigente

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Atividade Parlamentar 1/2025

Vigente

Atividade Parlamentar atualizando em 10/12/2025
Moção de Requerimento 1/2025

Vigente

Ao Projeto de Lei Nº03-2025, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito
Atas de Sessões Ordinárias 1/2025

Vigente

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Projeto de Lei Complementar 1/2025

Vigente

Dispões sobre alterações na estrutura da Prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 1/2025

Vigente

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Projetos de Leis do Legislativo 1/2025

Vigente

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Projetos de Resolução 1/2025

Vigente

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.