Projetos de Resolução 4/2025
Súmula:
(Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Projetos de Resolução 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018
Projetos de Resolução 2/2025
Súmula:
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação
Projetos de Resolução 1/2025
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Projetos de Resolução 7/2024
Súmula:
Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Sra. Maria de Fátima Medeiros
Projetos de Resolução 6/2024
Súmula:
Comenda Dr. Leido Antão da Silva ao Sr. Joaci Pereira de Brito
Projetos de Resolução 5/2024
Súmula:
Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Sra. Luana Nóbrega Pereira
Projetos de Resolução 4/2024
Súmula:
Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Sra. Maria de Fátima Nóbrega
Projetos de Resolução 3/2024
Súmula:
Comenda Dr. Leido Antão da Silva ao Sr. George Pereira de Araújo
Projetos de Resolução 2/2024
Súmula:
Autoriza a realizar doação de bens móveis ao Poder Executivo
Projetos de Resolução 1/2024
Súmula:
Reajuste anual dos salários dos servidores da câmara, lei nº478-2019
Projetos de Resolução 4/2023
Súmula:
Reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Camâra
Projetos de Resolução 3/2023
Súmula:
Reajuste anual dos salários dos servidores da Camâra
Projetos de Resolução 2/2023
Súmula:
Estabelece a utilização da assinatura eletrônica
Projetos de Resolução 1/2023
Súmula:
Regulamenta Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos
Projetos de Resolução 1/2022
Súmula:
Dispoe sobre o reajuste anual dos salarios dos servidores da Câmara municipal, fixado pela lei nº478-2019
Projetos de Resolução 3/2021
Súmula:
Fica instituído, no âmbito do município, a Comenda Dr. Leido Antão da Silva
Projetos de Resolução 2/2021
Súmula:
Dispensa a leitura da ata de reuniao anterior do Legislativo, em plenario
Projetos de Resolução 1/2021
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara, fixado pela Lei nº01-2019
Projetos de Resolução 3/2020
Súmula:
Dispõe acerca da participação na Sessão Solene de Posse a Eleição da Mesa Diretora, através de videoconferência
Projetos de Resolução 2/2020
Súmula:
Altera a resolução nº01-2014, que contem o Regimento Interno da Câmara
Projetos de Resolução 1/2020
Súmula:
Dispõe sobre reajuste anual dos salários dos servidores da Câmara, fixado pela Lei nº01-2019
Projetos de Resolução 2/2016
Súmula:
Dispõe sobre a atualização monetária do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários
Projetos de Resolução 1/2016
Súmula:
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores e vereadoras
Projetos de Resolução 1/2009
Súmula:
Estabelece o valor das Diárias concedidas aos Vereadores e ao Pessoal da Câmara
Projetos de Resolução 1/2001
Súmula:
Modifica o REGIMENTO INTERNO da câmara municipal
Projetos de Resolução 1/1999
Súmula:
Fixa remuneração de Assessor Parlamentar
Projetos de Resolução 1/1998
Súmula:
Fixa remuneração de Assessor parlamentar
Projetos de Resolução 196/1996
Súmula:
Dispõe sobre a fixação as despesas da Câmara para o exercício 1997
Projetos de Resolução 1/1994
Súmula:
Dispõe sobre os órgãos administrativos da Câmara
Projetos de Resolução 14/1993
Súmula:
Dispõe sobre a fixação da despesa geral da Câmara para exercício financeiro de 1994
Projetos de Resolução 3/1989
Súmula:
Estabelece o Regimento Interno para elaboração da Lei orgânica do município
