Legislação

Lei 599/2025

Vigente

Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Lei 598/2025

Vigente

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Lei 597/2025

Vigente

Estabelece as diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento geral
Lei Complementar 596/2025

Vigente

Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Lei 595/2025

Vigente

Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Lei 594/2025

Vigente

Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 593/2025

Vigente

Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 592/2025

Vigente

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Lei 591/2025

Vigente

Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Lei 590/2025

Vigente

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Indicação 73/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 72/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Indicação 71/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Indicação 70/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Indicação 69/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 68/2025

Vigente

Vereador Nilmara de Assis Lima
Indicação 67/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 66/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 65/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 64/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 63/2025

Vigente

Vereadora Maria Ionilde Medeiros de Araújo
Indicação 62/2025

Vigente

Vereadores Itaci de Brito, João Alberto e Maria Ionilde
Indicação 61/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 60/2025

Vigente

Vereador Ricardo Alencar de Medeiros
Indicação 59/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais
Indicação 58/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais
Indicação 57/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 56/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 55/2025

Vigente

Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 54/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 53/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 52/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 51/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais
Indicação 50/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais
Indicação 49/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 48/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Decreto Legislativo 45/2025

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Lis Marinho de Morais.
Projeto de Decreto do Legislativo 45/2025

Vigente

Concede título de cidadão a Sra. Lis Marinho de Morais
Decreto Legislativo 44/2025

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Núbia Maria de Medeiros.
Projeto de Decreto do Legislativo 44/2025

Vigente

Concede título de cidadã a Sra. Núbia Maria de Medeiros