Projetos de Resolução 1/1999
Fixa remuneração de Assessor Parlamentar
Projetos de Leis do Executivo 216/1998
Cria a Escola Municipal Francisco Quinino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 215/1998
Cria gratificação de apoio ao exercício de Função na Saúde
Projetos de Leis do Executivo 214/1998
Cria a Escola de Musica municipal
Projetos de Leis do Executivo 211/1998
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval
Projetos de Leis do Executivo 209/1998
Dispõe sobre a expedição de alvará de funcionamento
Projeto de Decreto do Legislativo 3/1998
Concede titulo de cidadão ao sr. Adamilton Cunha Ribeiro
Requerimento 2/1998
Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 2/1998
Concede titulo de cidadã a Dra Fatima Mª L. dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 2/1998
Dispõe sobre a regularização do teto dos subsídios dos Vereadores
Requerimento 1/1998
Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1998
Concede titulo de cidadão ao sr. Pr. Gilberto dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 1/1998
Amolia numeros de vagas; Doação mensal a liga Desportiva de Ipueira
Projetos de Resolução 1/1998
Fixa remuneração de Assessor parlamentar
Projetos de Leis do Executivo 208/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Educação, Acompanhamento e Controle Social
Lei 206/1997
Cria Cargos, fixa vencimentos
Projetos de Leis do Executivo 204/1997
Autoriza o poder executivo doar um terreno do Patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 203/1997
Revoga o PL nº186-94, cria Conselho M. de Saude
Projetos de Leis do Executivo 201/1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias, para o exercício de 1998
Projetos de Leis do Executivo 200/1997
Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano
Projetos de Leis do Executivo 199/1997
Autoriza o executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com a COSERN
Projetos de Leis do Executivo 198/1997
Autoriza a alienar ações da COSERN
Projetos de Leis do Executivo 197/1997
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Lei 197/1997
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
Requerimento 16/1997
Todos os Vereadores
Requerimento 15/1997
Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 15/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Ivanildo Araujo
Requerimento 14/1997
Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 14/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Alves
Requerimento 13/1997
Ver. Solange Alencar de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 13/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Macaggi Medeiros
Resolução 13/1997
Fixa orientação normativa no que diz respeito a remuneração dos Agentes Políticos
Requerimento 12/1997
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 12/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Severino Aciole de Oliveira
Requerimento 11/1997
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 11/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Miguel Raimundo da Costa
Requerimento 10/1997
Ver. Solange Alencar de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 10/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Joaquim Justino Pereira da Costa
Requerimento 9/1997
Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Decreto Legislativo 9/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Jandui Fernandes
