Moção de Parabéns 7/2025
Súmula:
Do Vereador José Rafael Lopes A Prefeitura Municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 7/2025
Súmula:
Concede título de cidadã a Sra. Ana Julia de Medeiros Cavalcante
Projetos de Leis do Executivo 7/2025
Súmula:
Dispõe sobre a lei diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do municipio, para exercício de 2026
Portaria 7/2025
Súmula:
Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Atas de Sessões Ordinárias 7/2025
Súmula:
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 08 de abril de 2025
Pautas - Atas das Comissões 7/2025
Súmula:
Atas das Comissões
Decreto Legislativo 7/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Ana Julia
de Medeiros Cavalcante.
Moção de Pesar 6/2025
Súmula:
Do Vereador Bruno Lopes A Família Araújo
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2025
Súmula:
Concede título de cidadão ao Sr. Caio Medeiros Gorgônio
Portaria 6/2025
Súmula:
Regulamenta o expediente administrativo da Câmara durante o recesso Parlamentar
Pautas - Atas das Comissões 6/2025
Súmula:
Atas das Comissões
Atas de Sessões Ordinárias 6/2025
Súmula:
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 1º de abril de 2025
Projetos de Leis do Executivo 6/2025
Súmula:
Autoriza a alterar à disposição dos Lotes e Quadras do conjunto Luiz Nobile
Decreto Legislativo 6/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Caio
Medeiros Gorgônio.
Moção de Pesar 5/2025
Súmula:
Do Vereador Bruno Lopes A Família Nicandro e Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2025
Súmula:
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do tribunal de contas
Portaria 5/2025
Súmula:
Dispõe sobre a designação da equipe de transição especifica para a implantação da administração da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipueira/RN e dá outras Providências
Resolução 5/2025
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 5/2025
Súmula:
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 25 de março de 2025.
Projetos de Leis do Executivo 5/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Decreto Legislativo 5/2025
Súmula:
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas e rejeição das contas de governo, da Câmara Municipal de Ipueira/RN, referente ao exercício 2014, sob a gestão do ex-presidente Diego Macedo.
Projetos de Resolução 4/2025
Súmula:
(Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Moção de Pesar 4/2025
Súmula:
Do Vereador Bruno Lopes A Família Medeiros
Portaria 4/2025
Súmula:
A srª Thaiza Renata de Medeiros, para o cargo de Controlador Interno
Atas de Sessões Ordinárias 4/2025
Súmula:
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 18 de março de 2025.
Projetos de Leis do Executivo 4/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Pautas - Atas das Comissões 4/2025
Súmula:
Atas das Comissões
Resolução 4/2025
Súmula:
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Projetos de Resolução 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018
Projetos de Leis do Legislativo 3/2025
Súmula:
Torna a festa da padroeira nossa senhora do perpétuo socorro como patrimônio imaterial
Decreto Legislativo 3/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Ângela
Maria Paiva.
Portaria 3/2025
Súmula:
A srª Bruna Rafaele Medeiros da Nóbrega, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Atas de Sessões Ordinárias 3/2025
Súmula:
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 11 de março de 2025.
Projetos de Leis do Executivo 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2025
Súmula:
Ver. Victor Hugo - Concede título de cidadã honorária a Sra. Ângela Maria Paiva
Resolução 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projetos de Resolução 2/2025
Súmula:
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação
Projetos de Leis do Legislativo 2/2025
Súmula:
Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Decreto Legislativo 2/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Isabelle
Cristina Custodio de Lima.
Portaria 2/2025
Súmula:
A srª Geone Carla Araújo de Medeiros, para o cargo de Secretária Geral
