Projetos de Leis do Executivo 1/2025
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Projetos de Leis do Legislativo 1/2025
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Projetos de Resolução 1/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Empenho 829/2024
S.E.P Nº829001 - JANEIRO 2024 _MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS_ 03
Lei 589/2024
Concede a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos em comissão
Lei 588/2024
Institui o incentivo do Componente de Qualidade para as ESF, EAP, ESB e e-Multi
Lei 587/2024
Denomina de Antônio Soares Pessoa, o galpão industrial
Lei 586/2024
Denomina de Fanfarra Evandro Morais Pereira
Lei 585/2024
Obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia
Lei 584/2024
Subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2025-2028
Lei 583/2024
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei 581-2024
Lei 582/2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2025
Lei 581/2024
Abre crédito especial a LOA, exercício de 2024
Lei 580/2024
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
Lei 579/2024
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 576-2024
Lei 578/2024
Abertura de cr[edito especial a Lei 1.202-2022
Lei 577/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
Lei 576/2024
Dispõe sobre a LDO para a elaboração do orçamento geral para o exercício de 2025
Lei 575/2024
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028
Lei 574/2024
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial
Lei 573/2024
Fica denominada de Gitana Leão de Souza
Lei 572/2024
Fica denominada de Arena Silvan Alencar de Medeiros
Lei 571/2024
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 570/2024
Altera dispositivo da Lei Nº327-2007
Lei 569/2024
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 568/2024
Abre crédito especial destinado a construção de um distrito empresarial
Lei 567/2024
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial a LOA, exercício de 2024
Lei 566/2024
Repasse de recursos na forma de complementação do piso salarial para profissionais da enfermagem
Lei 565/2024
Altera o anexo I da Lei nº546-2023
Lei 564/2024
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Despesa Extra Orçamentária 327/2024
N.D.E.O Nº327003 - MARÇO 2024 _BANCO DO BRASIL_
Despesa Extra Orçamentária 219/2024
N.D.E.O Nº219001 - FEVEREIRO 2024 _BANCO DO BRASIL_
Empenho 110/2024
E.P Nº110003 - JANEIRO 2024 _INSS_
Indicação 61/2024
Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Empenho 60/2024
S.E.P Nº110003 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº60 _INSS_
Empenho 59/2024
E.P Nº110002 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº59 _FOPAG - VEREADORES E COMISSIONADOS_
Indicação 58/2024
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 57/2024
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 56/2024
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 55/2024
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
