Projetos de Leis do Executivo 174/1993
Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 173/1993
Autoriza a criação das secretarias da agricultura e esporte e lazer)
Projetos de Leis do Executivo 172/1993
Dispõe sobre a implantação de Plano de Cargos e Salários do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 171/1993
Dispõe sobre a implantação do Plano de cargos e salários
Projetos de Leis do Executivo 170/1993
Dispõe sobre o valor das diárias do pessoal
Resolução 15/1993
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Projetos de Resolução 14/1993
Dispõe sobre a fixação da despesa geral da Câmara para exercício financeiro de 1994
Resolução 10/1993
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 9/1993
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara municipal
Resolução 8/1993
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 7/1993
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 6/1993
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara
Resolução 5/1993
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Requerimento 4/1993
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 3/1993
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1993
Dispoe sobre reajuste da remuneração dos Vereadores do municipio
Resolução 1/1993
Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Projetos de Leis do Legislativo 1/1993
Dá nome ao Conjunto Residencial Anibal da Cunha Macedo
Projetos de Leis do Executivo 169/1992
Autoriza a criação da nova Bandeira
Projetos de Leis do Executivo 168/1992
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 1993
Projetos de Leis do Executivo 167/1992
Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 165/1992
Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Proposta de Lei 164/1992
Revoga a Lei nº159-91
Lei 163/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Projetos de Leis do Executivo 162/1992
(Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Decreto Legislativo 33/1992
Dispõe sobre pensão de servidor concedida por esta Câmara
Decreto Legislativo 32/1992
Dispõe a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores
Resolução 2/1992
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito do município
Decreto Executivo 1/1992
Fica congelada o preço das diárias do quadro do pessoal da prefeitura com base no salario
Resolução 1/1992
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito
Resolução 0/1992
Sem condições de leitura
Projetos de Leis do Executivo 161/1991
Estima a receita e fixa a despesas para o exercício 1992
Lei 161/1991
INSTITUI O PERIODO DE 200 DIAS LETIVOS PARA O SISTEMA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projetos de Leis do Executivo 160/1991
Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 159/1991
Autoriza a denominação da Creche Casulo; Fixa as diárias do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e funcionários
Projetos de Leis do Executivo 158/1991
Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 157/1991
Doação de terreno do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 156/1991
Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 155/1991
Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 154/1990
Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações orçamentarias
