Projetos de Leis do Executivo 6/2022
Súmula:
Autoriza o chefe do executivo a proceder com permuta de area de propriedade
Projetos de Leis do Executivo 5/2022
Súmula:
Autoriza o chefe do executivo a proceder com permuta de area de propriedade; Autoriza a concessão de ferias remuneradas e décimo terceiro subsidio aos Vereadores da Câmara
Projetos de Leis do Executivo 4/2022
Súmula:
Autoriza ao executivo abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercicio de 2022, lei nº514-2021
Projetos de Leis do Executivo 3/2022
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº483-2020 para redefinir o piso salarial dos Magisterio Publico
Projetos de Leis do Executivo 2/2022
Súmula:
Dispoe sobre a alteração do Quadro permanente da Prefeitura, cria novos cargos
Projetos de Leis do Executivo 1/2022
Súmula:
Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores publicos
Projetos de Leis do Executivo 12/2021
Súmula:
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adesão ao Consorcio Publico intermunicipais-COPIRN
Projetos de Leis do Executivo 11/2021
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022
Projetos de Leis do Executivo 10/2021
Súmula:
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025
Projetos de Leis do Executivo 9/2021
Súmula:
Sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado as Microempresas e MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares
Projetos de Leis do Executivo 8/2021
Súmula:
Normatiza a execução do Incentivo de desempenho aos profissionais da equipe de saude - _eSF, eSB
Projetos de Leis do Executivo 7/2021
Súmula:
Autoriza ao executivo a proceder a permuta de área de propriedade do município
Projetos de Leis do Executivo 6/2021
Súmula:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias para elaboração para o exercício de 2022
Projetos de Leis do Executivo 4/2021
Súmula:
institui o Brasão e o Hino da Escola M. Francisco Quirino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 3/2021
Súmula:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate ao COVID-19; Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal Saude do Serido-CISS-MAS
Projetos de Leis do Executivo 2/2021
Súmula:
Dispoe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo - FUNDEB
Projetos de Leis do Executivo 1/2021
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de servidores com o valor do salario mínimo
Projetos de Leis do Executivo 7/2020
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Projetos de Leis do Executivo 6/2020
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Cultura, suas atribuições e composição
Projetos de Leis do Executivo 5/2020
Súmula:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº415-2014, que criou o carreira de Agente C. de Saúde e de Endemias
Projetos de Leis do Executivo 3/2020
Súmula:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias, para exercício financeiro de 2021
Projetos de Leis do Executivo 2/2020
Súmula:
Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI
Projetos de Leis do Executivo 1/2020
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº473-2019, redefinir o Piso Salarial do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 9/2019
Súmula:
Autoriza a abrir credito especial
Projetos de Leis do Executivo 8/2019
Súmula:
Dispõe sobre o Sistema de assistência social - SUAS
Projetos de Leis do Executivo 7/2019
Súmula:
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercício de 2019
Projetos de Leis do Executivo 6/2019
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020
Projetos de Leis do Executivo 5/2019
Súmula:
Autorizando a retificação de lotes da permuta de bem imóvel de acordo com levantamento topográfico
Projetos de Leis do Executivo 3/2019
Súmula:
Estabelece o piso remuneratório dos procuradores do município
Projetos de Leis do Executivo 2/2019
Súmula:
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saude- ACS e dos ACE
Projetos de Leis do Executivo 1/2019
Súmula:
Redefinir o piso salarial dos professores do magistério publico
Projetos de Leis do Executivo 16/2018
Súmula:
institui a lei orgânica da procuradoria do município
Projetos de Leis do Executivo 15/2018
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019
Projetos de Leis do Executivo 14/2018
Súmula:
Ratificar sua participação no consórcio publico intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do Seridó
Projetos de Leis do Executivo 3/2018
Súmula:
Alteração do quadro permanente da prefeitura, cria novos cargos
Projetos de Leis do Executivo 2/2018
Súmula:
Redefinir o piso salarial dos Professores do magistério publico
Projetos de Leis do Executivo 16/2017
Súmula:
autoriza ao poder executivo a abrir credito especial
Projetos de Leis do Executivo 15/2017
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018
Projetos de Leis do Executivo 14/2017
Súmula:
Institui o plano plurianual para quadriênio de 2018 a 2021
Projetos de Leis do Executivo 13/2017
Súmula:
altera dispositivo da Lei nº 327-2007, a proceder com a doações de imoveis
