Projetos de Leis do Executivo 12/2003
Institui a Taxa de Fiscalização de ocupação e de Permanência em áreas em vias
Projetos de Leis do Executivo 11/2003
Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Projetos de Leis do Executivo 10/2003
Altera art. da Lei nº181-1993
Projetos de Leis do Executivo 8/2003
Dispõe sobre abono salarial a servidores
Projetos de Leis do Executivo 7/2003
Altera art. da Lei nº261-2002
Projetos de Leis do Executivo 6/2003
Altera art. da Lei nº264-2002
Projetos de Leis do Executivo 5/2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração, para exercício de 2004
Projetos de Leis do Executivo 4/2003
Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 3/2003
Dispõe sobre a expedição de Alvará de funcionamento sanitário
Projetos de Leis do Executivo 2/2003
Institui a adoção, em caráter transitório, por parte do município; Institui o Plano M. de Educação; Institui o Plano Municipal de educação
Projetos de Leis do Executivo 1/2003
Institui o Conselho M. do FUMAC, do projeto de combate a Pobreza Rural (PCPR
Projetos de Leis do Executivo 12/2002
Altera artigo da Lei nº260-2002
Projetos de Leis do Executivo 11/2002
Institui no município de Ipueira a Contribuição para Custeio de Iluminação
Projetos de Leis do Executivo 10/2002
Denomina a Praça Publica no Conjunto Habitacional Jose Horácio de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 8/2002
Cria no âmbito do município, a vigilância sanitária
Projetos de Leis do Executivo 7/2002
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração, para o exercício de 2003
Projetos de Leis do Executivo 6/2002
Altera a tabela de salários do quadro de pessoal de prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 5/2002
Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 4/2002
Adota o Regime Geral de Previdência Social
Projetos de Leis do Executivo 3/2002
Dá denominação ao Cemitério Publico
Projetos de Leis do Executivo 2/2002
Cria a Biblioteca municipal
Projetos de Leis do Executivo 1/2002
Cria feriado municipal
Projetos de Leis do Executivo 18/2001
Dispõe sobre o Conselho M. Antidrogas
Projetos de Leis do Executivo 17/2001
Dispõe sobre a criação do Arquivo municipal
Projetos de Leis do Executivo 14/2001
Autoriza o empréstimo por consorcio de bens do município
Projetos de Leis do Executivo 12/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para os exercícios de 2002 a 2005
Projetos de Leis do Executivo 11/2001
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município
Projetos de Leis do Executivo 10/2001
Autoriza o executivo a alienar bens moveis e imóveis deste município
Projetos de Leis do Executivo 8/2001
Dispor sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002
Projetos de Leis do Executivo 7/2001
Dispõe sobre a instituição do Conselho M. de Des. Rural Sustentável-CMDRS
Projetos de Leis do Executivo 6/2001
Dispõe de complemento salarial para o Programa de Alfabetização de Jovem e adultos
Projetos de Leis do Executivo 5/2001
Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 4/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas
Projetos de Leis do Executivo 3/2001
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 2/2001
Altera a Lei e dá outras providências
Projetos de Leis do Executivo 1/2001
Extingue a Taxa de Iluminação Publica - TIP
Projetos de Leis do Executivo 208/2000
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2000 a 2003
Projetos de Leis do Executivo 207/2000
Autoriza o poder executivo doar um terreno do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 6/2000
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001
Projetos de Leis do Executivo 5/2000
Dispoe sobre plano de carreira, classificação de cargos e salarios, evolução e progressão funcional
