Projetos de Leis do Executivo 11/2015
Súmula:
Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do município
Projetos de Leis do Executivo 9/2015
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2016
Projetos de Leis do Executivo 6/2015
Súmula:
O Plano Municipal de Educação - PME
Projetos de Leis do Executivo 4/2015
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 2016
Projetos de Leis do Executivo 18/2014
Súmula:
Dispõe sobre os Benefícios eventuais da Politica da Assistência Social
Projetos de Leis do Executivo 16/2014
Súmula:
Dispõe sobre a inscrição em divida ativa e cobrança dos créditos da fazenda municipal
Projetos de Leis do Executivo 15/2014
Súmula:
Autoriza desconto para pagamento do IPTU
Projetos de Leis do Executivo 12/2014
Súmula:
Dispõe sobre a alteração do Quadro permanente, cria novos cargos
Projetos de Leis do Executivo 10/2014
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesas do município, para o exercício de 2015
Projetos de Leis do Executivo 9/2014
Súmula:
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do município
Projetos de Leis do Executivo 7/2014
Súmula:
Dispõe sobre a alteração do Quadro Permanente da Prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 5/2014
Súmula:
Autoriza o executivo abrir credito especial a Lei Orçamentaria Anual - 201
Projetos de Leis do Executivo 4/2014
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2015
Projetos de Leis do Executivo 1/2014
Súmula:
Autoriza o executivo a instituir o programa bolsa educação
Projetos de Leis do Executivo 15/2013
Súmula:
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2013
Projetos de Leis do Executivo 14/2013
Súmula:
Autoriza o município a doar bem imóvel de seu domínio
Projetos de Leis do Executivo 13/2013
Súmula:
Institui o Conselho M de Des. Sustentável e Solidário - CMDS
Projetos de Leis do Executivo 10/2013
Súmula:
Dispoe sobre o Plano plurianual para o quadrienio 2014 a 2017
Projetos de Leis do Executivo 6/2013
Súmula:
Autoriza o executivo a instituir o Programa Bolsa Educação
Projetos de Leis do Executivo 4/2013
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício 2014;
Projetos de Leis do Executivo 3/2013
Súmula:
Autoriza o executivo a ratificar sua participação no consorcio publico de saúde
Projetos de Leis do Executivo 1/2013
Súmula:
Altera o art. 58 da Lei nº222-99, (estatuto dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 15/2012
Súmula:
DÁ NOME A GARAGEM PUBLICA DE JOSE LOIOLA DE MEDEIROS
Projetos de Leis do Executivo 14/2012
Súmula:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
Projetos de Leis do Executivo 13/2012
Súmula:
AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2012
Projetos de Leis do Executivo 11/2012
Súmula:
ALTERA A LEI Nº344-2009, EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS
Projetos de Leis do Executivo 10/2012
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro 2013
Projetos de Leis do Executivo 9/2012
Súmula:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2012; Autoriza ao executivo abrir credito especial para o exercicio 2012
Projetos de Leis do Executivo 8/2012
Súmula:
Cria a coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do município
Projetos de Leis do Executivo 5/2012
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2013
Projetos de Leis do Executivo 4/2012
Súmula:
Autoriza o município a doar bem imóvel de seu domínio
Projetos de Leis do Executivo 2/2012
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº373-2011, redefinir o piso salarial do magistério
Projetos de Leis do Executivo 1/2012
Súmula:
Altera as Leis nº300-06 e 352-2009, que dispõe dobre a estrutura administrativa
Projetos de Leis do Executivo 16/2011
Súmula:
ria o Conselho Gestor do Tele centro Comunitário do município
Projetos de Leis do Executivo 13/2011
Súmula:
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2011 e exercícios anteriores
Projetos de Leis do Executivo 12/2011
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012
Projetos de Leis do Executivo 11/2011
Súmula:
Altera o art. 118 da Leinº222-99 (estatuto do servidor
Projetos de Leis do Executivo 10/2011
Súmula:
Autoriza o município a permutar bem imóvel do patrimônio com particular
Projetos de Leis do Executivo 9/2011
Súmula:
Autoriza o município a doar bem imóvel
Projetos de Leis do Executivo 7/2011
Súmula:
Dá nome da lavanderia Publica de Brigida Fernandes de Lima
