Projetos de Leis do Executivo  154/1990
    
        
        
            
            Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações orçamentarias
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  153/1990
    
        
        
            
            Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  152/1990
    
        
        
            
            Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  151/1990
    
        
        
            
            Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  150/1990
    
        
        
            
            Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  149/1990
    
        
        
            
            Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  148/1990
    
        
        
            
            Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  147/1990
    
        
        
            
            Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  146/1990
    
        
        
            
            Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  145/1990
    
        
        
            
            Autoriza o reajusto e o aumento de vencimento dos servidores