Projetos de Leis do Executivo 154/1990
Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações orçamentarias
Projetos de Leis do Executivo 153/1990
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991
Projetos de Leis do Executivo 152/1990
Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
Projetos de Leis do Executivo 151/1990
Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 150/1990
Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
Projetos de Leis do Executivo 149/1990
Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 148/1990
Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
Lei 147/1990
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a fundação serviços especiais de saúde
Projetos de Leis do Executivo 147/1990
Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 146/1990
Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 145/1990
Autoriza o reajusto e o aumento de vencimento dos servidores
Resolução 1/1990
Fica fixada as despesas para CMI
Lei 1/1990
APLICA O ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
