Projetos de Leis do Executivo 19/2009
Amplia o numero de vagas ja existentes, transforma, extingue e cria novos cargos; Dispõe sobre a alteração do Quadro Permanente da Prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 18/2009
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 17/2009
Dispões sobre autora de Concessão de uso de direto real de terreno urbano
Projetos de Leis do Executivo 16/2009
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2009 e anteriores
Projetos de Leis do Executivo 15/2009
Projeto de lei de criação do Conselho M. de Habitação e do Fundo M. Habitação
Projetos de Leis do Executivo 14/2009
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010
Projetos de Leis do Executivo 13/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013
Projetos de Leis do Executivo 12/2009
Adota no município estatuto nacional do MEI, Microempreendedor Individual - ME
Projetos de Leis do Executivo 11/2009
Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal
Projetos de Leis do Executivo 10/2009
Altera a Lei nº344-2006, e a Lei nº222-1999
Projetos de Leis do Executivo 7/2009
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2010
Projetos de Leis do Executivo 5/2009
Autoriza o executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional
Projetos de Leis do Executivo 4/2009
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Projetos de Leis do Executivo 2/2009
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Projetos de Leis do Executivo 1/2009
Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
