Lei 354/2009
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações de contrapartida para implementar o PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Lei 350/2009
Dispõe sobre outorga de concessão de uso de direito real de terreno urbano pertencente ao município
Lei 346/2009
Adota no município o Estatuto Nacional do MEI - Micro empreendedor Individual da Microempresa - ME e da empresa de pequeno porte - EPP
Lei 345/2009
Estabelecendo limite para requisição de pequeno valor (RPV)
Lei 344/2009
Altera a lei nº 300-2006, a lei nº317-2006 (que dispõem sobre reorganização da estrutura administrativa do poder executivo
Lei 343/2009
Autoriza o poder executivo a contribuir mensal com entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios
Lei 339/2009
Fixa subsidio do Prefeito(a), vice-prefeito(a) e secretários do município
Lei 338/2009
Fixa subsídios dos vereadores para a legislatura 2009 a 2012
Requerimento 30/2009
Ver. Diego Araujo Macedo
Requerimento 29/2009
Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 28/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 27/2009
Ver. Diego Araujo Macedo
Requerimento 26/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 25/2009
Ver. Diego Araujo Macedo
Requerimento 24/2009
Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Requerimento 23/2009
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 22/2009
Todos os Vereadores
Requerimento 21/2009
Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 20/2009
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projetos de Leis do Executivo 19/2009
Amplia o numero de vagas ja existentes, transforma, extingue e cria novos cargos; Dispõe sobre a alteração do Quadro Permanente da Prefeitura
Requerimento 19/2009
Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 18/2009
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Requerimento 18/2009
Ver. Diego Araujo Macedo
Projetos de Leis do Executivo 17/2009
Dispões sobre autora de Concessão de uso de direto real de terreno urbano
Requerimento 17/2009
Ver. Jose Morgânio Paiva
Projetos de Leis do Executivo 16/2009
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2009 e anteriores
Requerimento 16/2009
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projetos de Leis do Executivo 15/2009
Projeto de lei de criação do Conselho M. de Habitação e do Fundo M. Habitação
Requerimento 15/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 14/2009
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010
Requerimento 14/2009
Ver. Ademir Jose de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 13/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013
Requerimento 13/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 12/2009
Adota no município estatuto nacional do MEI, Microempreendedor Individual - ME
Requerimento 12/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2009
Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal
Requerimento 11/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 10/2009
Ver. autor Todos, pelo falecimento do sr. Jose Domingos
Projetos de Leis do Executivo 10/2009
Altera a Lei nº344-2006, e a Lei nº222-1999
Requerimento 10/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
