Legislação

Moção de Pesar 8/2009

Vigente

Ver. autor Todos, pelo falecimento da sra. Francisca Berreto
Requerimento 8/2009

Vigente

Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Moção de Pesar 7/2009

Vigente

Ver. autor Todos, pelo falecimento do sr. do ex-vereador Ubaldo de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 7/2009

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2010
Requerimento 7/2009

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Moção de Pesar 6/2009

Vigente

Ver. autor Ademir de Medeiros, pelo falecimento do Jovem Jair de Medeiros
Requerimento 6/2009

Vigente

Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Moção de Pesar 5/2009

Vigente

Ver. autora Taciana de Medeiros, pelo falecimento do sr. Antonio Silvino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 5/2009

Vigente

Autoriza o executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional
Requerimento 5/2009

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 4/2009

Vigente

Ver. autora Todos, pelo falecimento do sr. Miguel Raimundo da Costa
Projetos de Leis do Executivo 4/2009

Vigente

Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Requerimento 4/2009

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Requerimento 3/2009

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Projetos de Leis do Legislativo 3/2009

Vigente

Cria a gratificação funcional de servidores
Moção de Aplausos e Congratulações 3/2009

Vigente

Ver. autor Erivaldo da Cunha, pela Passagem Natalícia
Moção de Pesar 2/2009

Vigente

Ver. autora Taciana de Medeiros, pelo falecimento do sr. Jaime Farias
Projetos de Leis do Executivo 2/2009

Vigente

Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Requerimento 2/2009

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 2/2009

Vigente

Dá nome a Pista de Cooper, que margeia a RN 118
Moção de Pesar 1/2009

Vigente

Ver. autor Erivaldo da Cunha, pelo falecimento do sr. Julio Cesar Ferreira
Projetos de Leis do Executivo 1/2009

Vigente

Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
Requerimento 1/2009

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Atas de Sessões Ordinárias 1/2009

Vigente

ATAS DAS SESSÕES ORDINARIAS
Projetos de Leis do Legislativo 1/2009

Vigente

Dispõe sobre a concessão do direito a licença gestante as servidores
Projetos de Resolução 1/2009

Vigente

Estabelece o valor das Diárias concedidas aos Vereadores e ao Pessoal da Câmara