Legislação

Projetos de Leis do Legislativo 8/2020

Vigente

Denominada Pista de Cooper Francisco Silvano da Nobrega
Projetos de Leis do Legislativo 7/2020

Vigente

Denominada Academia da Saude Mª Lucia de Lima
Projetos de Leis do Legislativo 6/2020

Vigente

Autoriza ao executivo a incluir o ensino sobre prevenção e cuidados aos animais
Projetos de Leis do Legislativo 5/2020

Vigente

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Ciclista
Projetos de Leis do Legislativo 4/2020

Vigente

Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade de 40 aos profissionais da saúde
Projetos de Leis do Legislativo 3/2020

Vigente

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 2021-2024
Projetos de Leis do Legislativo 2/2020

Vigente

Estabelece a suspensão do desconto de empréstimo consignados, como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19
Projetos de Leis do Legislativo 1/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024