Projetos de Leis do Legislativo 3/2025
Torna a festa da padroeira nossa senhora do perpétuo socorro como patrimônio imaterial
Projetos de Leis do Legislativo 2/2025
Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Projetos de Leis do Legislativo 1/2025
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Projetos de Leis do Legislativo 11/2024
Denomina de Antônio Soares Pessoa, o galpão industrial
Projetos de Leis do Legislativo 10/2024
Obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
Projetos de Leis do Legislativo 9/2024
Denominação da fanfarra existente no CRAS
Projetos de Leis do Legislativo 8/2024
Subsídios do prefeito e vice-prefeito para a Legislatura de 2025-2028
Projetos de Leis do Legislativo 7/2024
Proibe a queima de fogos de artifícios
Projetos de Leis do Legislativo 4/2024
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028
Projetos de Leis do Legislativo 3/2024
Fica denominada de __Gitana Leão de Souza__ a pista de caminhada e academia de saúde
Projetos de Leis do Legislativo 2/2024
Denominação da sede do conselho tutelar
Projetos de Leis do Legislativo 1/2024
Fica denominada de __Arena Silvan Alencar de Medeiros__ a arena de esportes municipal
Projetos de Leis do Legislativo 2/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023 _Institui no município o dia municipal do samba e pagode_
Projetos de Leis do Legislativo 1/2023
Fica denominado de dessalinizador municipal Sebastiao Pedro de Oliveira
Projetos de Leis do Legislativo 6/2022
Autoriza a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro subsídio ao Prefeito e Vice-prefeit
Projetos de Leis do Legislativo 5/2022
Autoriza a concessão de ferias remuneradas e décimo terceiro subsidio aos Vereadores da Câmara
Projetos de Leis do Legislativo 3/2022
Institui nas Escolas Municipais a Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e a Violencia
Projetos de Leis do Legislativo 2/2022
Institui a Campanha Abril Verde no municipio
Projetos de Leis do Legislativo 1/2022
Fica denominada de Sala Maria das Graças de Araujo Medeiros a Sala dos Agentes Comunitarios de Saude
Projetos de Leis do Legislativo 14/2021
Denominada de Sala Rozineide Souza de M. Sobral a sala de Coordenação Pedagógica
Projetos de Leis do Legislativo 13/2021
Institui a Semana Municipal da Juventude
Projetos de Leis do Legislativo 11/2021
Institui o sistema de controle interno da Câmara e o cargo de controlador interno
Projetos de Leis do Legislativo 10/2021
Institui o Fundo Especial de Natureza Contábil
Projetos de Leis do Legislativo 8/2020
Denominada Pista de Cooper Francisco Silvano da Nobrega
Projetos de Leis do Legislativo 7/2020
Denominada Academia da Saude Mª Lucia de Lima
Projetos de Leis do Legislativo 6/2020
Autoriza ao executivo a incluir o ensino sobre prevenção e cuidados aos animais
Projetos de Leis do Legislativo 5/2020
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Ciclista
Projetos de Leis do Legislativo 4/2020
Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade de 40 aos profissionais da saúde
Projetos de Leis do Legislativo 3/2020
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 2021-2024
Projetos de Leis do Legislativo 2/2020
Estabelece a suspensão do desconto de empréstimo consignados, como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19
Projetos de Leis do Legislativo 1/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024
Projetos de Leis do Legislativo 1/2019
Toda Bancada - Extingue cargos comissionados da Câmara municipal e regulamenta a estrutura organizacional
Projetos de Leis do Legislativo 6/2018
Ver. Victor Hugo M. P. do Nascimento - Dispõe sobre a denominação da sala da tesouraria do predio da câmara
Projetos de Leis do Legislativo 12/2017
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental
Projetos de Leis do Legislativo 11/2017
Dispõe sobre a estipulação de percentuais de vagas para contratação de mão-de-obra
Projetos de Leis do Legislativo 10/2017
Cria o Programa Prata da Casa
Projetos de Leis do Legislativo 8/2017
Dispõe sobre a criação de Abrigo municipal de cães e gatos
Projetos de Leis do Legislativo 7/2017
Dispõe sobre a denominação de Joao Crispim da Silva, uma das ruas
Projetos de Leis do Legislativo 6/2017
Institui a Virada Evangélica no município
Projetos de Leis do Legislativo 5/2017
Declara entidade de utilidade publica a Associação de Voleibol
