Projetos de Leis do Executivo 12/2021
Súmula:
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adesão ao Consorcio Publico intermunicipais-COPIRN
Projetos de Leis do Executivo 11/2021
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022
Projetos de Leis do Executivo 10/2021
Súmula:
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025
Projetos de Leis do Executivo 9/2021
Súmula:
Sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado as Microempresas e MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares
Projetos de Leis do Executivo 8/2021
Súmula:
Normatiza a execução do Incentivo de desempenho aos profissionais da equipe de saude - _eSF, eSB
Projetos de Leis do Executivo 7/2021
Súmula:
Autoriza ao executivo a proceder a permuta de área de propriedade do município
Projetos de Leis do Executivo 6/2021
Súmula:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias para elaboração para o exercício de 2022
Projetos de Leis do Executivo 4/2021
Súmula:
institui o Brasão e o Hino da Escola M. Francisco Quirino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 3/2021
Súmula:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate ao COVID-19; Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal Saude do Serido-CISS-MAS
Projetos de Leis do Executivo 2/2021
Súmula:
Dispoe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo - FUNDEB
Projetos de Leis do Executivo 1/2021
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de servidores com o valor do salario mínimo
