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Legislação
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Legislações
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Ano:
2021
Categoria Legislação
Qualquer
Ata da Reunião Ordinária
Atas das Sessões Extraordinária
Atas das Sessões Preparatórias
Atas de Sessões Ordinárias
Balancetes
Comprovante de Interferência
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Decretos Administrativos
Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
Empenho
Extratos Bancários
Indicação
Lei
Licitações
Moção de Agradecimento
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
Moção de Parabéns
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Portaria
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Modificada
Projetos de Leis do Executivo
Projetos de Leis do Legislativo
Projetos de Resolução
Proposta de Lei
Regimento Interno
Requerimento
Resolução
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
478
Lei
180
Licitações
1
Moção de Agradecimento
18
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
339
Moção de Pesar
163
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
163
Projeto de Decreto do Legislativo
416
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
320
Projetos de Leis do Legislativo
82
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3584
Ano
2024
210
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Lei 515/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Publico Intermunicipal-COPIRN
Detalhes
Lei 514/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2022
Detalhes
Lei 513/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominada de Sala Rozineide de M. Sobral a sala de Coordenação pedagógica da Escola Francisco Quinino de Medeiros
Detalhes
Lei 512/2021
Status:
Vigente
Súmula:
institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025
Detalhes
Lei 511/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o sistema de controle interno da câmara
Detalhes
Lei 510/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Fundo Especial de natureza contábil na câmara municipal
Detalhes
Lei 509/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui no município a semana da Juventude
Detalhes
Lei 508/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Publica, que trata de obras com impacto urbanismo
Detalhes
Lei 507/2021
Status:
Vigente
Súmula:
A Presente Lei regulamenta, a execução do Incentivo de desempenho aos profissionais da equipe de saude - _eSF, eSB
Detalhes
Lei 506/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe Sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado as Microempresas e MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares
Detalhes
Lei 505/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominado de Sala Maria Avany de Medeiros a Sala de Vacinas da Unidade de Saude Dr. Leido A. da Silva
Detalhes
Lei 504/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Dia da Conscientização da doação de órgãos no município
Detalhes
Lei 503/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA
Detalhes
Lei 502/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o chefe do executivo a proceder a permuta de área de propriedade do município
Detalhes
Lei 501/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022
Detalhes
Lei 500/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Brasão e o Hino da Escola M. Francisco Quinino de Medeiros
Detalhes
Indicação 499/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui e Inclui no Calendário Municipal o Dia dos Jogos Paradesportivos
Detalhes
Lei 498/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominada de Sala Darcilio Nobrega de Andrade a Sala da Presidência da Câmara
Detalhes
Lei 497/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CISS-AMS
Detalhes
Lei 494/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do Quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salario mínimo
Detalhes
Indicação 154/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 153/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 152/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 151/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 150/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 149/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 148/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Ricardo Alencar de Medeiros
Detalhes
Indicação 147/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Detalhes
Indicação 146/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Detalhes
Indicação 145/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadores o sr. Joao Alberto de Morais Filho e Victor Hugo Medeiros
Detalhes
Indicação 144/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 143/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Detalhes
Indicação 142/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Detalhes
Indicação 141/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Detalhes
Indicação 140/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Joao Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 139/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Joao Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 138/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 137/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Elias Medeiros
Detalhes
Indicação 136/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Elias Medeiros
Detalhes
Indicação 135/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Detalhes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Última
A Câmara
História
Sessões
Presidentes
Organograma
Proposições
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
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