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1
Atas de Sessões Ordinárias
61
Atividade Parlamentar
4
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
172
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
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12
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Lei
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11
Moção de Apoio
3
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345
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169
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3
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Pautas - Atas das Comissões
18
Portaria
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Projeto de Decreto do Legislativo
430
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
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1
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338
Projetos de Leis do Legislativo
88
Projetos de Resolução
29
Proposta de Lei
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Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
80
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
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Ano
2025
56
2024
353
2023
641
2022
240
2021
323
2020
174
2019
204
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3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Resolução 7/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Senhora Maria de Fátima Medeiros Nóbrega.
Detalhes
Resolução 6/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva ao Senhor Joaci Pereira de Brito.
Detalhes
Resolução 5/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Senhora Luana Nobriga Pereira.
Detalhes
Resolução 4/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Senhora Maria de Fátima Nóbrega.
Detalhes
Resolução 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva ao Senhor George Pereira de Araújo.
Detalhes
Resolução 2/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.
Detalhes
Resolução 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
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