Legislação

Resolução 1/2025

Vigente

Não houve resolução neste ano até o momento. Atualizado 16-05-2025
Resolução 7/2024

Vigente

Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Senhora Maria de Fátima Medeiros Nóbrega.
Resolução 6/2024

Vigente

Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva ao Senhor Joaci Pereira de Brito.
Resolução 5/2024

Vigente

Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Senhora Luana Nobriga Pereira.
Resolução 4/2024

Vigente

Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva à Senhora Maria de Fátima Nóbrega.
Resolução 3/2024

Vigente

Dispõe sobre a Comenda Dr. Leido Antão da Silva ao Senhor George Pereira de Araújo.
Resolução 2/2024

Vigente

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.
Resolução 1/2024

Vigente

Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Resolução 4/2023

Vigente

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara de Ipueira para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
Resolução 3/2023

Vigente

Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Resolução 2/2023

Vigente

“Estabelece a utilização da assinatura eletrônica nos processos Administrativos dentro do âmbito da Câmara Municipal de Ipueira, em razão da adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do §2º, I, do Art. 5º da Lei Federal 14.063/2020 e §3º, do art. 11, do Decreto Federal nº 10.540/2020.”
Resolução 1/2023

Vigente

dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN.
Resolução 2/2022

Vigente

Dispõe sobre a eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024.
Resolução 1/2022

Vigente

Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Resolução 1/2014

Vigente

Regimento Interno da Câmara Municipal
Resolução 19/2008

Vigente

Vereador Emidio Pereira dos Santos
Resolução 13/1997

Vigente

Fixa orientação normativa no que diz respeito a remuneração dos Agentes Políticos
Resolução 2/1997

Vigente

Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Resolução 148/1996

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores e representação do Presidente
Resolução 6/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 5/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 3/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 1/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Resolução 17/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 14/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 13/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 12/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 11/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 10/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 9/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 6/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara municipal
Resolução 3/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 1/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Resolução 17/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 16/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 15/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município