Projetos de Leis do Legislativo 1/2023
Fica denominado de dessalinizador municipal Sebastiao Pedro de Oliveira
Projetos de Leis do Legislativo 3/2022
Institui nas Escolas Municipais a Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e a Violencia
Projetos de Leis do Legislativo 2/2022
Institui a Campanha Abril Verde no municipio
Projetos de Leis do Legislativo 1/2022
Fica denominada de Sala Maria das Graças de Araujo Medeiros a Sala dos Agentes Comunitarios de Saude
Projetos de Leis do Legislativo 14/2021
Denominada de Sala Rozineide Souza de M. Sobral a sala de Coordenação Pedagógica
Projetos de Leis do Legislativo 13/2021
Institui a Semana Municipal da Juventude
Projetos de Leis do Legislativo 11/2021
Institui o sistema de controle interno da Câmara e o cargo de controlador interno
Projetos de Leis do Legislativo 10/2021
Institui o Fundo Especial de Natureza Contábil
Projetos de Leis do Legislativo 8/2020
Denominada Pista de Cooper Francisco Silvano da Nobrega
Projetos de Leis do Legislativo 7/2020
Denominada Academia da Saude Mª Lucia de Lima
Projetos de Leis do Legislativo 6/2020
Autoriza ao executivo a incluir o ensino sobre prevenção e cuidados aos animais
Projetos de Leis do Legislativo 5/2020
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Ciclista
Projetos de Leis do Legislativo 4/2020
Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade de 40 aos profissionais da saúde
Projetos de Leis do Legislativo 3/2020
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 2021-2024
Projetos de Leis do Legislativo 2/2020
Estabelece a suspensão do desconto de empréstimo consignados, como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19
Projetos de Leis do Legislativo 1/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024
Projetos de Leis do Legislativo 1/2019
Toda Bancada - Extingue cargos comissionados da Câmara municipal e regulamenta a estrutura organizacional
Projetos de Leis do Legislativo 6/2018
Ver. Victor Hugo M. P. do Nascimento - Dispõe sobre a denominação da sala da tesouraria do predio da câmara
Projetos de Leis do Legislativo 12/2017
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental
Projetos de Leis do Legislativo 11/2017
Dispõe sobre a estipulação de percentuais de vagas para contratação de mão-de-obra
Projetos de Leis do Legislativo 10/2017
Cria o Programa Prata da Casa
Projetos de Leis do Legislativo 8/2017
Dispõe sobre a criação de Abrigo municipal de cães e gatos
Projetos de Leis do Legislativo 7/2017
Dispõe sobre a denominação de Joao Crispim da Silva, uma das ruas
Projetos de Leis do Legislativo 6/2017
Institui a Virada Evangélica no município
Projetos de Leis do Legislativo 5/2017
Declara entidade de utilidade publica a Associação de Voleibol
Projetos de Leis do Legislativo 4/2017
Declara entidade de Utilidade publica a Associação Comunitária dos Apicultores
Projetos de Leis do Legislativo 3/2017
Denomina o Centro Administrativo Municipal Enoque Pereira das Neves
Projetos de Leis do Legislativo 1/2017
Institui a Comenda Professora Jona Alves de M. Lima
Projetos de Leis do Legislativo 3/2016
Dispõe sobre a atualização monetária do Prefeito, vice-prefeito e secretários
Projetos de Leis do Legislativo 1/2016
Dispõe sobre a denominação de Bairros e ruas do perímetro urbano
Projetos de Leis do Legislativo 2/2015
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores no dia de seu aniversario
Projetos de Leis do Legislativo 5/2012
Ver. ANTONIO PESSOA DO NASCIMENTO - Denomina a Rua Jose Acácio de medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 4/2012
Ver. DIEGO ARAUJO MACEDO - Institui o Dia municipal de combate as Drogas
Projetos de Leis do Legislativo 3/2012
Fixa subsídios dos Vereadores para a legislatura 2013 a 2016
Projetos de Leis do Legislativo 2/2012
Fixa subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários
Projetos de Leis do Legislativo 1/2012
Ver. VALDEMIR ARAUJO DE MEDEIROS - Declara de utilidade publica o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Projetos de Leis do Legislativo 1/2011
Dá nome ao CRAS de Joao Bento de Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 3/2009
Cria a gratificação funcional de servidores
Projetos de Leis do Legislativo 2/2009
Dá nome a Pista de Cooper, que margeia a RN 118
Projetos de Leis do Legislativo 1/2009
Dispõe sobre a concessão do direito a licença gestante as servidores
