Legislação

Projetos de Leis do Legislativo 4/2024

Vigente

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028
Projetos de Leis do Legislativo 3/2024

Vigente

Fica denominada de __Gitana Leão de Souza__ a pista de caminhada e academia de saúde
Projetos de Leis do Legislativo 2/2024

Vigente

Denominação da sede do conselho tutelar
Projetos de Leis do Legislativo 1/2024

Vigente

Fica denominada de __Arena Silvan Alencar de Medeiros__ a arena de esportes municipal
Projetos de Leis do Legislativo 2/2023

Vigente

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023 _Institui no município o dia municipal do samba e pagode_
Projetos de Leis do Legislativo 1/2023

Vigente

Fica denominado de dessalinizador municipal Sebastiao Pedro de Oliveira
Projetos de Leis do Legislativo 3/2022

Vigente

Institui nas Escolas Municipais a Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e a Violencia
Projetos de Leis do Legislativo 2/2022

Vigente

Institui a Campanha Abril Verde no municipio
Projetos de Leis do Legislativo 1/2022

Vigente

Fica denominada de Sala Maria das Graças de Araujo Medeiros a Sala dos Agentes Comunitarios de Saude
Projetos de Leis do Legislativo 14/2021

Vigente

Denominada de Sala Rozineide Souza de M. Sobral a sala de Coordenação Pedagógica
Projetos de Leis do Legislativo 13/2021

Vigente

Institui a Semana Municipal da Juventude
Projetos de Leis do Legislativo 11/2021

Vigente

Institui o sistema de controle interno da Câmara e o cargo de controlador interno
Projetos de Leis do Legislativo 10/2021

Vigente

Institui o Fundo Especial de Natureza Contábil
Projetos de Leis do Legislativo 8/2020

Vigente

Denominada Pista de Cooper Francisco Silvano da Nobrega
Projetos de Leis do Legislativo 7/2020

Vigente

Denominada Academia da Saude Mª Lucia de Lima
Projetos de Leis do Legislativo 6/2020

Vigente

Autoriza ao executivo a incluir o ensino sobre prevenção e cuidados aos animais
Projetos de Leis do Legislativo 5/2020

Vigente

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Ciclista
Projetos de Leis do Legislativo 4/2020

Vigente

Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade de 40 aos profissionais da saúde
Projetos de Leis do Legislativo 3/2020

Vigente

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 2021-2024
Projetos de Leis do Legislativo 2/2020

Vigente

Estabelece a suspensão do desconto de empréstimo consignados, como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19
Projetos de Leis do Legislativo 1/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024
Projetos de Leis do Legislativo 1/2019

Vigente

Toda Bancada - Extingue cargos comissionados da Câmara municipal e regulamenta a estrutura organizacional
Projetos de Leis do Legislativo 6/2018

Vigente

Ver. Victor Hugo M. P. do Nascimento - Dispõe sobre a denominação da sala da tesouraria do predio da câmara
Projetos de Leis do Legislativo 12/2017

Vigente

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental
Projetos de Leis do Legislativo 11/2017

Vigente

Dispõe sobre a estipulação de percentuais de vagas para contratação de mão-de-obra
Projetos de Leis do Legislativo 10/2017

Vigente

Cria o Programa Prata da Casa
Projetos de Leis do Legislativo 8/2017

Vigente

Dispõe sobre a criação de Abrigo municipal de cães e gatos
Projetos de Leis do Legislativo 7/2017

Vigente

Dispõe sobre a denominação de Joao Crispim da Silva, uma das ruas
Projetos de Leis do Legislativo 6/2017

Vigente

Institui a Virada Evangélica no município
Projetos de Leis do Legislativo 5/2017

Vigente

Declara entidade de utilidade publica a Associação de Voleibol
Projetos de Leis do Legislativo 4/2017

Vigente

Declara entidade de Utilidade publica a Associação Comunitária dos Apicultores
Projetos de Leis do Legislativo 3/2017

Vigente

Denomina o Centro Administrativo Municipal Enoque Pereira das Neves
Projetos de Leis do Legislativo 1/2017

Vigente

Institui a Comenda Professora Jona Alves de M. Lima
Projetos de Leis do Legislativo 3/2016

Vigente

Dispõe sobre a atualização monetária do Prefeito, vice-prefeito e secretários
Projetos de Leis do Legislativo 1/2016

Vigente

Dispõe sobre a denominação de Bairros e ruas do perímetro urbano
Projetos de Leis do Legislativo 2/2015

Vigente

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores no dia de seu aniversario
Projetos de Leis do Legislativo 5/2012

Vigente

Ver. ANTONIO PESSOA DO NASCIMENTO - Denomina a Rua Jose Acácio de medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 4/2012

Vigente

Ver. DIEGO ARAUJO MACEDO - Institui o Dia municipal de combate as Drogas
Projetos de Leis do Legislativo 3/2012

Vigente

Fixa subsídios dos Vereadores para a legislatura 2013 a 2016
Projetos de Leis do Legislativo 2/2012

Vigente

Fixa subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários