Projetos de Leis do Legislativo 1/2012
Súmula:
Ver. VALDEMIR ARAUJO DE MEDEIROS - Declara de utilidade publica o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Projetos de Leis do Legislativo 1/2011
Súmula:
Dá nome ao CRAS de Joao Bento de Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 3/2009
Súmula:
Cria a gratificação funcional de servidores
Projetos de Leis do Legislativo 2/2009
Súmula:
Dá nome a Pista de Cooper, que margeia a RN 118
Projetos de Leis do Legislativo 1/2009
Súmula:
Dispõe sobre a concessão do direito a licença gestante as servidores
Projetos de Leis do Legislativo 3/2008
Súmula:
Institui incentivo a produtividade dos servidores do SUS
Projetos de Leis do Legislativo 2/2008
Súmula:
Fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura 2009 a 2012
Projetos de Leis do Legislativo 1/2008
Súmula:
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários
Projetos de Leis do Legislativo 6/2005
Súmula:
Fica denominada de Nicodemos Jose de Medeiros, a uma das ruas
Projetos de Leis do Legislativo 5/2005
Súmula:
Fica denominada de Izabel Idalina de Araujo, a uma das ruas
Projetos de Leis do Legislativo 4/2005
Súmula:
Cria a Comissão de Controle Interno da Câmara municipal
Projetos de Leis do Legislativo 3/2005
Súmula:
Fica denominada de Anselmo Sebastiao de Medeiros, a uma das ruas
Projetos de Leis do Legislativo 2/2005
Súmula:
Fica denominada de Paulo Jose de Oliveira, a uma das ruas
Projetos de Leis do Legislativo 1/2005
Súmula:
Fica denominada de Francisco Barbosa de Oliveira, a uma das ruas
Projetos de Leis do Legislativo 6/2004
Súmula:
Fixa subsídios dos Vereadores para legislatura 2005 a 2008
Projetos de Leis do Legislativo 5/2004
Súmula:
Fixa subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e secretários
Projetos de Leis do Legislativo 2/2004
Súmula:
Denomina ruas no perímetro urbano
Projetos de Leis do Legislativo 1/2004
Súmula:
Denomina Travessas no Conjunto Habitacional Jose Horacio de Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 2/2003
Súmula:
Dá nome ao Campo de Futebol de Luiz Gonzaga de Farias - O Gonzagão
Projetos de Leis do Legislativo 1/2003
Súmula:
Reconhece de utilidade publica a entidade que especifica
Projetos de Leis do Legislativo 4/2002
Súmula:
Dá nome a Quadra Poliesportiva de Edgar Horácio de Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 3/2002
Súmula:
Dá nome a Quadra Poliesportiva de Edgar Horácio de Medeiros - O Carecão
Projetos de Leis do Legislativo 2/2002
Súmula:
Denomina Via Publica de Perímetro Urbano
Projetos de Leis do Legislativo 1/2002
Súmula:
Dá nome ao Matadouro Publico de Fausto Antônio de Morais
Projetos de Leis do Legislativo 4/2001
Súmula:
Dá nome ao Mercado Publico de Francisco de Assis Dantas
Projetos de Leis do Legislativo 3/2001
Súmula:
Denomina de Jose Honorato de Medeiros a 1ª rua do Conjunto Maria das Dores
Projetos de Leis do Legislativo 2/2001
Súmula:
Dá nome ao Conjunto Habitacional de Maria das Dores Paulina
Projetos de Leis do Legislativo 1/2001
Súmula:
Dá nome a Bairro Residencial de Joao Gomes Filho
Projetos de Leis do Legislativo 3/2000
Súmula:
Fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2004
Projetos de Leis do Legislativo 2/2000
Súmula:
Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito
Projetos de Leis do Legislativo 4/1999
Súmula:
Estabelece meia entrada em favor de estudantes; Proíbe cobrança de taxas, ingressos e senhas em comemorações realizadas no Macedo
Projetos de Leis do Legislativo 3/1999
Súmula:
Dispõe sobre cadastramento de pessoas que tomam medicamentos controlados; Dá nome de uma rua no Conjunto Habitacional Jose Horacio de Medeiros de 14 de Abril
Projetos de Leis do Legislativo 1/1999
Súmula:
Dá nome ao Conjunto Habitacional de Jose Horacio de Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 2/1998
Súmula:
Dispõe sobre a regularização do teto dos subsídios dos Vereadores
Projetos de Leis do Legislativo 1/1998
Súmula:
Amolia numeros de vagas; Doação mensal a liga Desportiva de Ipueira
Projetos de Leis do Legislativo 3/1997
Súmula:
Cria cargos, fixa vencimentos; Dá nome a maternidade de Ana Mª de Jesus
Projetos de Leis do Legislativo 1/1997
Súmula:
Cria cargos, fixa vencimentos; Denomina Via publica do perimetro urbano
Projetos de Leis do Legislativo 2/1994
Súmula:
Dá nome de uma rua no conjunto Anibal da Cunha Macedo de Antonio V. da Silva
Projetos de Leis do Legislativo 1/1994
Súmula:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão; Dá nome àrea de lazer de O Macedão
Projetos de Leis do Legislativo 1/1993
Súmula:
Dá nome ao Conjunto Residencial Anibal da Cunha Macedo
