Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(84) 3424-0001
Segunda à Sexta, 7h às 12h
Toggle navigation
Início
A Câmara
História
Sessões
Presidentes
Organograma
Proposições
Vereadores
Prefeito
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Consulta de Processo
Licitações
Downloads
Folha de Pagamento
Mídia
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Vídeos
Portal da Transparência
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Resolução
Categoria Legislação
Qualquer
Ata da Reunião Ordinária
Atas das Sessões Extraordinária
Atas das Sessões Preparatórias
Atas de Sessões Ordinárias
Balancetes
Comprovante de Interferência
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Decretos Administrativos
Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
Empenho
Extratos Bancários
Indicação
Lei
Licitações
Moção de Agradecimento
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
Moção de Parabéns
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Portaria
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Modificada
Projetos de Leis do Executivo
Projetos de Leis do Legislativo
Projetos de Resolução
Proposta de Lei
Regimento Interno
Requerimento
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
11
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
23
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
3
Empenho
219
Extratos Bancários
12
Indicação
478
Lei
180
Licitações
1
Moção de Agradecimento
18
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
339
Moção de Pesar
163
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
163
Projeto de Decreto do Legislativo
416
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
320
Projetos de Leis do Legislativo
82
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Status
Vigente
3544
Ano
2024
210
2023
553
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Resolução 7/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Detalhes
Resolução 6/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara
Detalhes
Resolução 5/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Detalhes
Resolução 3/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Detalhes
Resolução 2/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre reajuste da remuneração dos Vereadores do municipio
Detalhes
Resolução 1/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Detalhes
Resolução 2/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito do município
Detalhes
Resolução 1/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito
Detalhes
Resolução 0/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Sem condições de leitura
Detalhes
Resolução 1/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Fica fixada as despesas para CMI
Detalhes
Resolução 2/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes
Resolução 1/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado-IPE; Dispoe sobre a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal
Detalhes
Resolução 4/1982
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os subsídios e representação do Prefeito e do Vice-Prefeito para próxima legislatura
Detalhes
Resolução 3/1982
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Detalhes
Resolução 2/1982
Status:
Vigente
Súmula:
Fica os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para próxima legislatura
Detalhes
Resolução 0/1982
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os subsídios e representação do Prefeito, Vice-Prefeito para a próxima Legislatura
Detalhes
Resolução 6/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Detalhes
Resolução 5/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Autorizado a filiação da Câmara, na Associação dos Vereadores
Detalhes
Resolução 4/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE
Detalhes
Resolução 3/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Atualizado a remuneração dos Vereadores para a Legislatura corrente
Detalhes
Resolução 2/1980
Status:
Vigente
Súmula:
002/1980
Detalhes
Resolução 1/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova instruções para interpretação uniforme de alguns dispositivos da Lei complementar nº24-1980
Detalhes
Resolução 3/1979
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a remuneração dos Vereadores do município
Detalhes
Resolução 2/1979
Status:
Vigente
Súmula:
Fica oficializado os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Detalhes
Resolução 3/1978
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o corrente exercício
Detalhes
Resolução 2/1978
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a remuneração dos Vereadores para Legislatura corrente
Detalhes
Primeira
1
2
A Câmara
História
Sessões
Presidentes
Organograma
Proposições
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Publicações
Portal da Transparência
Concursos Públicos
Licitação
Downloads
Contatos
Contato
Localização
Perguntas Frequentes
