Requerimento 23/2009
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 22/2009
Todos os Vereadores
Requerimento 21/2009
Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 20/2009
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projetos de Leis do Executivo 19/2009
Amplia o numero de vagas ja existentes, transforma, extingue e cria novos cargos; Dispõe sobre a alteração do Quadro Permanente da Prefeitura
Requerimento 19/2009
Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 18/2009
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Requerimento 18/2009
Ver. Diego Araujo Macedo
Projetos de Leis do Executivo 17/2009
Dispões sobre autora de Concessão de uso de direto real de terreno urbano
Requerimento 17/2009
Ver. Jose Morgânio Paiva
Projetos de Leis do Executivo 16/2009
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2009 e anteriores
Requerimento 16/2009
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projetos de Leis do Executivo 15/2009
Projeto de lei de criação do Conselho M. de Habitação e do Fundo M. Habitação
Requerimento 15/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 14/2009
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010
Requerimento 14/2009
Ver. Ademir Jose de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 13/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013
Requerimento 13/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 12/2009
Adota no município estatuto nacional do MEI, Microempreendedor Individual - ME
Requerimento 12/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2009
Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal
Requerimento 11/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 10/2009
Ver. autor Todos, pelo falecimento do sr. Jose Domingos
Projetos de Leis do Executivo 10/2009
Altera a Lei nº344-2006, e a Lei nº222-1999
Requerimento 10/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 8/2009
Ver. autor Todos, pelo falecimento da sra. Francisca Berreto
Requerimento 8/2009
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Moção de Pesar 7/2009
Ver. autor Todos, pelo falecimento do sr. do ex-vereador Ubaldo de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 7/2009
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2010
Requerimento 7/2009
Ver. Elias Medeiros
Moção de Pesar 6/2009
Ver. autor Ademir de Medeiros, pelo falecimento do Jovem Jair de Medeiros
Requerimento 6/2009
Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Moção de Pesar 5/2009
Ver. autora Taciana de Medeiros, pelo falecimento do sr. Antonio Silvino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 5/2009
Autoriza o executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional
Requerimento 5/2009
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 4/2009
Ver. autora Todos, pelo falecimento do sr. Miguel Raimundo da Costa
Projetos de Leis do Executivo 4/2009
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Requerimento 4/2009
Ver. Jose Morgânio Paiva
Requerimento 3/2009
Ver. Jose Morgânio Paiva
Projetos de Leis do Legislativo 3/2009
Cria a gratificação funcional de servidores
