Legislação

Portaria 18/2024

Vigente

Concede diária a funcionária Thaiza Renata de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 18/2024

Vigente

Concede a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos em comissão
Projeto de Decreto do Legislativo 18/2024

Vigente

Ver. João Alberto de Morais - Concede título de cidadã honorária a Sra. Iolanda Morais
Moção de Parabéns 17/2024

Vigente

Vereadores Bruno Lopes dos Santos e Ademir José de Medeiros a ex vereadora Sandra Medeiros
Indicação 17/2024

Vigente

Vereador Elias Medeiros
Decreto Legislativo 17/2024

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Maria Aparecida Morais de Araújo.
Empenho 17/2024

Vigente

E.P Nº201001 - FEVEREIRO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº17 _ALANA LAIS DE MEDEIROS_
Portaria 17/2024

Vigente

Concede diária a funcionária Alana Laís de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 17/2024

Vigente

Institui o incentivo de componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMULTI
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2024

Vigente

Ver. José Alberto de Morais - Concede título de cidadã honorária a Sra. Maria Aparecida Morais
Moção de Parabéns 16/2024

Vigente

Vereadores Nilmara de Assis e Ademir José de Medeiros ao Sr. Domingos Ramos de Lima
Indicação 16/2024

Vigente

Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Decreto Legislativo 16/2024

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. José Mazzarope de Medeiros.
Empenho 16/2024

Vigente

E.P Nº130011 - JANEIRO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº16 _BANCO DO BRASIL_
Portaria 16/2024

Vigente

Exonerar a Sra. Suênia de Medeiros Silva do cargo de auxiliar de tesouraria
Projetos de Leis do Executivo 16/2024

Vigente

Autoriza o podre executivo alterar a Lei 581-2024
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2024

Vigente

Ver. Ricardo Alencar - Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Mazzarope
Moção de Parabéns 15/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos a Sra. Nalanda Cristina de Medeiros
Decreto Legislativo 15/2024

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Larrimê de Araújo Izidro.
Pautas - Atas das Comissões 15/2024

Vigente

Atas das Comissões
Portaria 15/2024

Vigente

Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 15/2024

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025
Atas de Sessões Ordinárias 15/2024

Vigente

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN
Projeto de Decreto do Legislativo 15/2024

Vigente

Ver. Victor Hugo Medeiros - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Larrimê de Araújo
Moção de Parabéns 14/2024

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima a jovem Geísa Carla Araújo de Medeiros
Indicação 14/2024

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Decreto Legislativo 14/2024

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Lilian Klélia de Souza.
Empenho 14/2024

Vigente

E.P Nº130006 - JANEIRO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº14 _PLENUS GESTÃO PÚBLICA_
Portaria 14/2024

Vigente

Concede diária ao edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Atas de Sessões Ordinárias 14/2024

Vigente

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 10 de dezembro de 2024.
Pautas - Atas das Comissões 14/2024

Vigente

Ata das Comissões
Projetos de Leis do Executivo 14/2024

Vigente

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial a LOA, exercício de 2024
Projeto de Decreto do Legislativo 14/2024

Vigente

Ver. Bruno Lopes dos Santos - Concede título de cidadã honorária a Sra. Lilian Klélia de Souza
Portaria 13/2024

Vigente

Fica concedido como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024
Moção de Parabéns 13/2024

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima ao jovem Nicodemos Gomes de Medeiros Filho
Indicação 13/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Decreto Legislativo 13/2024

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Maria Betânia de Souza Nóbrega.
Empenho 13/2024

Vigente

E.P Nº130001 - JANEIRO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº13 _S _ L CONTADORES_
Atas de Sessões Ordinárias 13/2024

Vigente

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 03 de dezembro de 2024.
Projetos de Leis do Executivo 13/2024

Vigente

Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 576-2024