Legislação

Lei Complementar 596/2025

Vigente

Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Lei 595/2025

Vigente

Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Lei 594/2025

Vigente

Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 593/2025

Vigente

Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 592/2025

Vigente

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Lei 591/2025

Vigente

Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Lei 590/2025

Vigente

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Indicação 69/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 68/2025

Vigente

Vereador Nilmara de Assis Lima
Indicação 67/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 66/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 65/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 64/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 63/2025

Vigente

Vereadora Maria Ionilde Medeiros de Araújo
Indicação 62/2025

Vigente

Vereadores Itaci de Brito, João Alberto e Maria Ionilde
Indicação 61/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 60/2025

Vigente

Vereador Ricardo Alencar de Medeiros
Indicação 59/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais
Indicação 58/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais
Indicação 57/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 56/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 55/2025

Vigente

Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 54/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 53/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 52/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 51/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais
Indicação 50/2025

Vigente

Vereador João Alberto de Morais
Indicação 49/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 48/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Decreto Legislativo 45/2025

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Lis Marinho de Morais.
Decreto Legislativo 44/2025

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Núbia Maria de Medeiros.
Decreto Legislativo 43/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Francisco Assis de Medeiros.
Decreto Legislativo 42/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Raimundo Pinheiro de Aquino Filho.
Decreto Legislativo 41/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Joânnyo Ittalo da Costa Horácio.
Decreto Legislativo 40/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Jovenal Dantas de Medeiros.
Decreto Legislativo 39/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Jurandir Fernandes de Brito.
Decreto Legislativo 38/2025

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Maria Pinto de Queiroz.
Decreto Legislativo 37/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos.
Decreto Legislativo 36/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Álvaro Costa Dias.
Decreto Legislativo 35/2025

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Amanda Kelly Nóbrega Medeiros.