Atas de Sessões Ordinárias 2/2025
Súmula:
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 25 de fevereiro de 2025.
Projetos de Leis do Executivo 2/2025
Súmula:
Altera o anexo 1 da Lei Municipal Nº565-2024
Resolução 2/2025
Súmula:
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 1/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Wagner
Dantas Bizerra.
Portaria 1/2025
Súmula:
A srª Alana Laís de Medeiros Morais, para o cargo de Diretor Financeiro
Resolução 1/2025
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Atividade Parlamentar 1/2025
Súmula:
Atividade Parlamentar atualizando em 25-06-2025
Atas de Sessões Ordinárias 1/2025
Súmula:
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 18 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei Complementar 1/2025
Súmula:
Dispões sobre alterações na estrutura da Prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 1/2025
Súmula:
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Projetos de Leis do Legislativo 1/2025
Súmula:
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Projetos de Resolução 1/2025
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
