Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(84) 3424-0001
Segunda à Sexta, 7h às 12h
Toggle navigation
INICIO
A CÂMARA
Atos Normativos
Estrutura Organizacional
História Legislaturas
História Mesa Diretora
História
Sessões
Presidentes
Organograma
Proposições
CONTROLE SOCIAL
Transparência Social
ATIVIDADES FINALÍSTICAS
Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo
Atas das Sessões
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Composição da Casa
Leis
Lista sobre as Votações Nominais
Pautas/Roteiro das Sessões do Plenário
Pautas/Atas das Comissões
Projetos
Regulamentação/Verbas Indenizatórias
Tramitações
Transmissões
VEREADORES
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
PUBLICAÇÕES
Concursos e Processos Seletivos
Consulta de Processo
Licitações
Downloads
Folha de Pagamento
MÍDIA
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Vídeos
CONTATOS
GLOSSÁRIO
ACESSO À INFORMAÇÃO
TRANSPARÊNCIA SOCIAL
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
CERTIDÕES
Estadual
FGTS
Municipal
Receita Federal
Trabalhista
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Portaria
Categoria Legislação
Qualquer
Ata da Sessão Solene
Atas das Sessões Extraordinária
Atas das Sessões Preparatórias
Atas de Sessões Ordinárias
Atividade Parlamentar
Balancetes
Comprovante de Interferência
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Decretos Administrativos
Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
Empenho
Extratos Bancários
Indicação
Lei
Lei Complementar
Licitações
Moção de Agradecimento
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
Moção de Parabéns
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Requerimento
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Pautas - Atas das Comissões
Portaria
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Modificada
Projeto de Lei Complementar
Projetos de Leis do Executivo
Projetos de Leis do Legislativo
Projetos de Resolução
Proposta de Lei
Regimento Interno
Requerimento
Resolução
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Ata da Sessão Solene
1
Atas das Sessões Extraordinária
5
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
72
Atividade Parlamentar
4
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
207
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
524
Lei
211
Lei Complementar
1
Licitações
1
Moção de Agradecimento
20
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
379
Moção de Pesar
180
Moção de Repúdio
3
Moção de Requerimento
1
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Pautas - Atas das Comissões
22
Portaria
220
Projeto de Decreto do Legislativo
473
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projeto de Lei Complementar
1
Projetos de Leis do Executivo
343
Projetos de Leis do Legislativo
92
Projetos de Resolução
33
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
84
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
4116
Ano
2025
249
2024
395
2023
640
2022
240
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
50
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Portaria 30/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a Sra. Thaiza Renata de Medeiros do cargo de Controlador Interno
Detalhes
Portaria 29/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a Sra. Bruna Rafaele Medeiros da Nóbrega do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Detalhes
Portaria 28/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera o Sr. Italo Ramonh Nóbrega Pazzoline do cargo de Auxiliar de Secretaria
Detalhes
Portaria 27/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a Sra. Geone Carla Araújo de Medeiros do cargo de Secretário Geral
Detalhes
Portaria 26/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a Sra. Alana Laís de Medeiros Morais do cargo de Diretor Financeiro
Detalhes
Portaria 25/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa o servidor Italo Ramonh Nóbrega Pazzoline para o cargo de Agente de Contratação
Detalhes
Portaria 24/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara, Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 23/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara, Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 22/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear a equipe de Transição de Mandato da Mesa Diretora
Detalhes
Portaria 21/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Victor Hugo de Medeiros
Detalhes
Portaria 20/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 19/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao funcionário Ítalo Ramonh Nóbrega Pazzoline
Detalhes
Portaria 18/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a funcionária Thaiza Renata de Medeiros
Detalhes
Portaria 17/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a funcionária Alana Laís de Medeiros
Detalhes
Portaria 16/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar a Sra. Suênia de Medeiros Silva do cargo de auxiliar de tesouraria
Detalhes
Portaria 15/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 14/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 13/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica concedido como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024
Detalhes
Portaria 12/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 11/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 10/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 9/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 8/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o afastamento do Sr. Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Portaria 7/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica concedido como ponto facultativo o dia 28 de março de 2024
Detalhes
Portaria 6/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 5/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara, Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 4/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao funcionário Ítalo Ramonh Nóbrega Pazzoline
Detalhes
Portaria 2/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a funcionária Suênia de Medeiros Silva
Detalhes
Portaria 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a funcionária Alana Laís de Medeiros
Detalhes
Portaria 48/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº48-2023 _Concede recesso administrativo aos funcionários da câmara_
Detalhes
Portaria 47/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº47-2023 _Concede diária ao edil, Ademir José de Medeiros_
Detalhes
Portaria 46/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº46-2023 _Concede diária a edil, Nilmara de Assis Lima_
Detalhes
Portaria 45/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº45-2023 _Designa o dia 30 de cada mês, como data para pagamento da folha_
Detalhes
Portaria 44/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº44-2023 _Concede ponto facultativo no dia 03 de novembro_
Detalhes
Portaria 43/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº43-2023 _Concede diária ao edil, Ricardo Alencar de Medeiros_
Detalhes
Portaria 42/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº42-2023 _Concede diária ao edil, José Rafael Lopes de Medeiros_
Detalhes
Portaria 41/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº41-2023 _Concede diária ao edil, Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Portaria 40/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº40-2023 _Concede diária ao edil, Ademir José de Medeiros_
Detalhes
Portaria 39/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº39-2023 _Concede diárias a edil, Nilmara de Assis Lima_
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última
A Câmara
História
Sessões
Presidentes
Organograma
Proposições
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Publicações
Portal da Transparência
Concursos Públicos
Licitação
Downloads
Contatos
Contato
Localização
Perguntas Frequentes
