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1989
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1986
1985
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1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
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Categoria
Ata da Sessão Solene
1
Atas das Sessões Extraordinária
2
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
65
Atividade Parlamentar
4
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
190
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
509
Lei
208
Lei Complementar
1
Licitações
1
Moção de Agradecimento
20
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
369
Moção de Pesar
177
Moção de Repúdio
3
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Pautas - Atas das Comissões
20
Portaria
207
Projeto de Decreto do Legislativo
448
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projeto de Lei Complementar
1
Projetos de Leis do Executivo
341
Projetos de Leis do Legislativo
92
Projetos de Resolução
32
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
83
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
4013
Ano
2025
152
2024
388
2023
641
2022
240
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
50
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Lei 595/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Detalhes
Lei 594/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Detalhes
Lei 593/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Detalhes
Lei 592/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Detalhes
Lei 591/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Detalhes
Lei 590/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Detalhes
Lei 589/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos em comissão
Detalhes
Lei 588/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o incentivo do Componente de Qualidade para as ESF, EAP, ESB e e-Multi
Detalhes
Lei 587/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina de Antônio Soares Pessoa, o galpão industrial
Detalhes
Lei 586/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina de Fanfarra Evandro Morais Pereira
Detalhes
Lei 585/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia
Detalhes
Lei 584/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2025-2028
Detalhes
Lei 583/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei 581-2024
Detalhes
Lei 582/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2025
Detalhes
Lei 581/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial a LOA, exercício de 2024
Detalhes
Lei 580/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
Detalhes
Lei 579/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 576-2024
Detalhes
Lei 578/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abertura de cr[edito especial a Lei 1.202-2022
Detalhes
Lei 577/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
Detalhes
Lei 576/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a LDO para a elaboração do orçamento geral para o exercício de 2025
Detalhes
Lei 575/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028
Detalhes
Lei 574/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial
Detalhes
Lei 573/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominada de Gitana Leão de Souza
Detalhes
Lei 572/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominada de Arena Silvan Alencar de Medeiros
Detalhes
Lei 571/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Detalhes
Lei 570/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Nº327-2007
Detalhes
Lei 569/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Detalhes
Lei 568/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial destinado a construção de um distrito empresarial
Detalhes
Lei 567/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial a LOA, exercício de 2024
Detalhes
Lei 566/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Repasse de recursos na forma de complementação do piso salarial para profissionais da enfermagem
Detalhes
Lei 565/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº546-2023
Detalhes
Lei 564/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Detalhes
Lei 563/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº563-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à lei orçamentária anual - exercício de 2023_
Detalhes
Lei 562/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº562-2023 _Institui no município o dia municipal do samba e pagode_
Detalhes
Lei 561/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº561-2023 _Altera o art. 92 da Lei Nº222-1999, que trata sobre a concessão de férias em períodos distintos_
Detalhes
Lei 560/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº560-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à lei orçamentária anual - exercício de 2023_
Detalhes
Lei 559/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº559-2023 _Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024_
Detalhes
Lei 558/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº558-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Detalhes
Lei 557/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº557-2023 _Dispõe sobre o repasse de recursos, na forma de abono complementar, para profissionais da enfermagem_
Detalhes
Lei 556/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº556-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Detalhes
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Última
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