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Categoria:
Lei
Ano:
2008
Categoria Legislação
Qualquer
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Decreto Legislativo
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Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
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Lei
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1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Atas de Sessões Ordinárias
18
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
3
Indicação
411
Lei
167
Moção de Agradecimento
14
Moção de Aplausos e Congratulações
10
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
278
Moção de Pesar
154
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
132
Projeto de Decreto do Legislativo
386
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
302
Projetos de Leis do Legislativo
77
Projetos de Resolução
21
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Status
Vigente
2996
Ano
2023
218
2022
187
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Lei 337/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009
Detalhes
Lei 335/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e salários do magistério municipal
Detalhes
Lei 333/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Plano Mun. de Educação para o período 2003 a 2012
Detalhes
Lei 332/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009
Detalhes
Lei 331/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Detalhes
Lei 330/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Detalhes
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