Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(84) 3424-0001
Segunda à Sexta, 7h às 12h
Toggle navigation
Início
A Câmara
História
Sessões
Presidentes
Organograma
Proposições
Vereadores
Prefeito
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Consulta de Processo
Licitações
Downloads
Folha de Pagamento
Mídia
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Vídeos
Portal da Transparência
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Lei
Categoria Legislação
Qualquer
Ata da Reunião Ordinária
Atas das Sessões Extraordinária
Atas das Sessões Preparatórias
Atas de Sessões Ordinárias
Balancetes
Comprovante de Interferência
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Decretos Administrativos
Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
Empenho
Extratos Bancários
Indicação
Lei
Licitações
Moção de Agradecimento
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
Moção de Parabéns
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Portaria
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Modificada
Projetos de Leis do Executivo
Projetos de Leis do Legislativo
Projetos de Resolução
Proposta de Lei
Regimento Interno
Requerimento
Resolução
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
47
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
485
Lei
193
Licitações
1
Moção de Agradecimento
20
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
345
Moção de Pesar
169
Moção de Repúdio
3
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
174
Projeto de Decreto do Legislativo
428
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
327
Projetos de Leis do Legislativo
85
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3653
Ano
2024
279
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Lei 584/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2025-2028
Detalhes
Lei 583/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei 581-2024
Detalhes
Lei 582/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2025
Detalhes
Lei 581/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial a LOA, exercício de 2024
Detalhes
Lei 580/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
Detalhes
Lei 579/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 576-2024
Detalhes
Lei 578/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abertura de cr[edito especial a Lei 1.202-2022
Detalhes
Lei 577/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
Detalhes
Lei 576/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a LDO para a elaboração do orçamento geral para o exercício de 2025
Detalhes
Lei 575/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028
Detalhes
Lei 574/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial
Detalhes
Lei 573/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominada de Gitana Leão de Souza
Detalhes
Lei 572/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominada de Arena Silvan Alencar de Medeiros
Detalhes
Lei 567/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial a LOA, exercício de 2024
Detalhes
Lei 566/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Repasse de recursos na forma de complementação do piso salarial para profissionais da enfermagem
Detalhes
Lei 565/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº546-2023
Detalhes
Lei 564/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Detalhes
Lei 563/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº563-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à lei orçamentária anual - exercício de 2023_
Detalhes
Lei 562/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº562-2023 _Institui no município o dia municipal do samba e pagode_
Detalhes
Lei 561/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº561-2023 _Altera o art. 92 da Lei Nº222-1999, que trata sobre a concessão de férias em períodos distintos_
Detalhes
Lei 560/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº560-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à lei orçamentária anual - exercício de 2023_
Detalhes
Lei 559/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº559-2023 _Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024_
Detalhes
Lei 558/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº558-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Detalhes
Lei 557/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº557-2023 _Dispõe sobre o repasse de recursos, na forma de abono complementar, para profissionais da enfermagem_
Detalhes
Lei 556/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº556-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Detalhes
Lei 555/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Executivo abrir crédito especial à Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023
Detalhes
Lei 554/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Executivo a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem
Detalhes
Lei 553/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominado de ''Dessalinizador Municipal Sebastião Pedro de Oliveira'' o dessalinizador que fica na Rua João Francisco de Morais
Detalhes
Lei 552/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024
Detalhes
Lei 551/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salário mínimo
Detalhes
Lei 550/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Art.2º da Lei 524-2022 que Autoriza ao Executivo a proceder com permuta de área de propriedade do município na forma específica
Detalhes
Lei 549/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Art.2º da Lei 523-2022 que Autoriza ao Executivo a proceder com permuta de área de propriedade do município na forma específica
Detalhes
Lei 548/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Crédito especial à lei orçamentária anual
Detalhes
Lei 547/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Banco de horas para os servidores
Detalhes
Lei 546/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Altera anexo I da Lei Nº517-2022, piso salarial do magistério público
Detalhes
Lei 545/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Reformulação da Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Lei 544/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Redução da carga horária de Assistente Social e de Fisioterapeuta
Detalhes
Lei 543/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao executivo a Celebrar convênio para adoção do SIAFIC
Detalhes
Lei 542/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Reajuste de vencimento do quadro de servidores
Detalhes
Lei 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº104-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
1
2
3
4
5
Última
A Câmara
História
Sessões
Presidentes
Organograma
Proposições
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Publicações
Portal da Transparência
Concursos Públicos
Licitação
Downloads
Contatos
Contato
Localização
Perguntas Frequentes
