Legislação

Lei 337/2008

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009
Lei 335/2008

Vigente

Dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e salários do magistério municipal
Lei 333/2008

Vigente

Dispõe sobre Plano Mun. de Educação para o período 2003 a 2012
Lei 332/2008

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009
Lei 331/2008

Vigente

Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Lei 330/2008

Vigente

Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Requerimento 22/2008

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Resolução 19/2008

Vigente

Vereador Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 18/2008

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 17/2008

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 16/2008

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 15/2008

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 14/2008

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 13/2008

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 12/2008

Vigente

Ver. Diego Araujo Macedo
Projetos de Leis do Executivo 11/2008

Vigente

Autoriza desconto para o pagamento no IPTU exercício de 2008 e exercícios anteriores
Requerimento 11/2008

Vigente

Ver. Diego Araujo Macedo
Projetos de Leis do Executivo 10/2008

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2009
Requerimento 10/2008

Vigente

Ver. Diego Araujo Macedo
Requerimento 9/2008

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 8/2008

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 7/2008

Vigente

Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Requerimento 7/2008

Vigente

Ver. Marcone Lucena de Medeiros
Requerimento 6/2008

Vigente

(Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 5/2008

Vigente

Ver. Marcone Lucena de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 4/2008

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e salários do Magistério
Requerimento 4/2008

Vigente

Ver. Ana Mª Medeiros de Mendonça
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2008

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Roldão Ricardo R. da Costa
Moção de Pesar 3/2008

Vigente

Vereadores Marcone Lucena e Emidio Pereira, a familia Macedo de Brito, pelo falecimento do sr Breno Olegario Macedo de Brito
Projetos de Leis do Executivo 3/2008

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009
Requerimento 3/2008

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2008

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Antonio Ricardo Dantas
Projetos de Leis do Legislativo 3/2008

Vigente

Institui incentivo a produtividade dos servidores do SUS
Moção de Pesar 2/2008

Vigente

Vereador Marcone Lucena, a familia Medeiros pelo falecimento do sr. Pedro Dias de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 2/2008

Vigente

Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Requerimento 2/2008

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2008

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Fernando Marinho Junior
Projetos de Leis do Legislativo 2/2008

Vigente

Fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura 2009 a 2012
Moção de Pesar 1/2008

Vigente

Ver. autor Erivan Morais, pelo falecimento do sr. Macaggi Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 1/2008

Vigente

Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008