Legislação

Moção de Pesar 9/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes, a Familia Morais, pelo falecimento da sra Francisca Marta de Morais
Indicação 8/2022

Vigente

Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Parabéns 8/2022

Vigente

Ver. Ademir Jose, ao sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline
Projetos de Leis do Executivo 8/2022

Vigente

Dispoe sobre a lei de diretrizes orçamentaria para elaboração para o exercicio de 2023
Portaria 8/2022

Vigente

A Câmara municipal devolverá a tesouraria do executivo municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 8/2022

Vigente

Ver. Bruno Lopes - concede titulo de cidadão honorario ao sr. Wxlley Ragne de Lima Barreto
Requerimento 8/2022

Vigente

Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Pesar 8/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose, a Familia Medeiros Silva Lopes, pelo falecimento da sra Maria Daguia Medeiros S. Lopes
Indicação 7/2022

Vigente

Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Parabéns 7/2022

Vigente

Ver. Bruno Lopes, ao jovem Vinicius Domini Araujo da Silva
Moção de Pesar 7/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose, a Familia Alves e Silva, pelo falecimento da sra Luzia Alves da Silva
Projetos de Leis do Executivo 7/2022

Vigente

Autoriza o executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Regiao do Sérido - CIM-SERIDÓ
Portaria 7/2022

Vigente

Designação da equipe de transição especifica para a implantação da administração do proximo Presidente
Projeto de Decreto do Legislativo 7/2022

Vigente

Ver. Bruno Lopes - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Lidiane Rodrigues da Costa
Requerimento 7/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 6/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros
Moção de Parabéns 6/2022

Vigente

Ver. Jose Rafael Lopes, ao Jovem Gabriel Leao de Sousa Costa
Moção de Pesar 6/2022

Vigente

Vereador Ricardo Alencar, a Familia Garcia e Medeiros, pelo falecimento da sra Adalcina Garcia de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 6/2022

Vigente

Autoriza o chefe do executivo a proceder com permuta de area de propriedade
Portaria 6/2022

Vigente

Dispoe sobre a mudança de endereço da Câmara Municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2022

Vigente

Ver. Jose Rafael - concede titulo de cidadão honorario ao sr. Everaldo Bezerra M. Sobrinho
Requerimento 6/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 5/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros
Moção de Parabéns 5/2022

Vigente

Ver. Jose Rafael Lopes, ao jovem Daniel Jose de Medeiros
Moção de Pesar 5/2022

Vigente

Vereador Jose Rafael, a Familia Souza, pelo falecimento do sr. Severino Luiz de Souza
Projetos de Leis do Executivo 5/2022

Vigente

Autoriza o chefe do executivo a proceder com permuta de area de propriedade; Autoriza a concessão de ferias remuneradas e décimo terceiro subsidio aos Vereadores da Câmara
Portaria 5/2022

Vigente

Concede Diaria ao edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2022

Vigente

Ver. Ricardo Alencar - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Francisca Marta de Morais Assis
Requerimento 5/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 4/2022

Vigente

Ver. Joao Alberto de Morais, ao sr. Francisco Vicente da Silva
Moção de Pesar 4/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose, a Familia Azevedo, pelo falecimento do sr. Waldemar Laureano de Azevedo
Projetos de Leis do Executivo 4/2022

Vigente

Autoriza ao executivo abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercicio de 2022, lei nº514-2021
Portaria 4/2022

Vigente

Concede Diaria ao funcionario Italo Ramonh Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2022

Vigente

Ver. Ademir Jose - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Jailza de Medeiros
Regimento Interno 4/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Requerimento 4/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 3/2022

Vigente

Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Pesar 3/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose, a Familia Farias, pelo falecimento da sra Elizeni Telma de Farias
Projetos de Leis do Executivo 3/2022

Vigente

Altera o anexo I da Lei nº483-2020 para redefinir o piso salarial dos Magisterio Publico
Projetos de Leis do Legislativo 3/2022

Vigente

Institui nas Escolas Municipais a Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e a Violencia