Portaria 3/2022
Súmula:
Concede Diaria ao edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2022
Súmula:
Ver. Ademir Jose - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Patricia Larice dos S. Medeiros
Requerimento 3/2022
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 2/2022
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Parabéns 2/2022
Súmula:
Ver. Bruno Lopes, a todos Ipueirenses aprovados no SISU 2022
Moção de Pesar 2/2022
Súmula:
Vereador Jose Rafael, a Familia Medeiros, pelo falecimento da sra Sabina Maria de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 2/2022
Súmula:
Dispoe sobre a alteração do Quadro permanente da Prefeitura, cria novos cargos
Projetos de Leis do Legislativo 2/2022
Súmula:
Institui a Campanha Abril Verde no municipio
Portaria 2/2022
Súmula:
Compor a Comissão Permanente de Licitação
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2022
Súmula:
Ver. Bruno Lopes - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Lêda Garcia de Medeiros
Requerimento 2/2022
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 1/2022
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Agradecimento 1/2022
Súmula:
Ver. Bruno Lopes, ao Prefeito pela disponibilidade do transporte escolar
Moção de Apoio 1/2022
Súmula:
Ver. Bruno Lopes, aos Profissionais de Saude
Moção de Parabéns 1/2022
Súmula:
Ver. Ademir Jose, a sra Naide Lopes de Morais
Moção de Pesar 1/2022
Súmula:
Vereador Ademir Jose, a Familia Silva, pelo falecimento da sra Antonia Henrique da Silva
Projetos de Leis do Executivo 1/2022
Súmula:
Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores publicos
Licitações 1/2022
Súmula:
T.P Nº01-2022 _Contratação de empresa para realizar serviço de construção da nova SEDE da Câmara_
Projetos de Leis do Legislativo 1/2022
Súmula:
Fica denominada de Sala Maria das Graças de Araujo Medeiros a Sala dos Agentes Comunitarios de Saude
Projetos de Resolução 1/2022
Súmula:
Dispoe sobre o reajuste anual dos salarios dos servidores da Câmara municipal, fixado pela lei nº478-2019
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2022
Súmula:
Ver. Bruno Lopes - concede titulo de cidadão honorario ao sr. Kênio Brito de Morais
Requerimento 1/2022
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Lei 515/2021
Súmula:
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Publico Intermunicipal-COPIRN
Lei 514/2021
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2022
Lei 513/2021
Súmula:
Fica denominada de Sala Rozineide de M. Sobral a sala de Coordenação pedagógica da Escola Francisco Quinino de Medeiros
Lei 512/2021
Súmula:
institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025
Lei 511/2021
Súmula:
Institui o sistema de controle interno da câmara
Lei 510/2021
Súmula:
Institui o Fundo Especial de natureza contábil na câmara municipal
Lei 509/2021
Súmula:
Institui no município a semana da Juventude
Lei 508/2021
Súmula:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Publica, que trata de obras com impacto urbanismo
Lei 507/2021
Súmula:
A Presente Lei regulamenta, a execução do Incentivo de desempenho aos profissionais da equipe de saude - _eSF, eSB
Lei 506/2021
Súmula:
Dispõe Sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado as Microempresas e MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares
Lei 505/2021
Súmula:
Fica denominado de Sala Maria Avany de Medeiros a Sala de Vacinas da Unidade de Saude Dr. Leido A. da Silva
Lei 504/2021
Súmula:
Institui o Dia da Conscientização da doação de órgãos no município
Lei 503/2021
Súmula:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA
Lei 502/2021
Súmula:
Autoriza o chefe do executivo a proceder a permuta de área de propriedade do município
Lei 501/2021
Súmula:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022
Lei 500/2021
Súmula:
Institui o Brasão e o Hino da Escola M. Francisco Quinino de Medeiros
Indicação 499/2021
Súmula:
Institui e Inclui no Calendário Municipal o Dia dos Jogos Paradesportivos
Lei 498/2021
Súmula:
Fica denominada de Sala Darcilio Nobrega de Andrade a Sala da Presidência da Câmara
