Projetos de Leis do Executivo 3/2021
Súmula:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate ao COVID-19; Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal Saude do Serido-CISS-MAS
Moção de Pesar 3/2021
Súmula:
Ver. Ademir Jose, a Familia Alves pelo Falecimento do sr. Lindolfo Alves dos Santos
Indicação 3/2021
Súmula:
Vereador o sr. Ademir Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2021
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Daniel Costa Dantas
Projetos de Resolução 2/2021
Súmula:
Dispensa a leitura da ata de reuniao anterior do Legislativo, em plenario
Requerimento 2/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Moção de Aplausos e Congratulações 2/2021
Súmula:
Ver. Isa Mª Nobrega, ao sr. Jose Leite dos Santos Filho
Moção de Parabéns 2/2021
Súmula:
Ver. Ademir Jose, a Todas as mulheres Ipueirense
Portaria 2/2021
Súmula:
Nomear a sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, para o cargo de Auxiliar de Secretaria
Moção de Agradecimento 2/2021
Súmula:
Ver. Bruno Lopes, a Dep. Fed. Natalia Bonavides
Projetos de Leis do Executivo 2/2021
Súmula:
Dispoe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo - FUNDEB
Moção de Pesar 2/2021
Súmula:
Ver. Bruno Lopes, a Familia Morais pelo Falecimento da sra. Mª do Carmo
Indicação 2/2021
Súmula:
Vereador o sr. Ademir Jose de Medeiros
Moção Honrosa 1/2021
Súmula:
Ver. Jose Rafael, ao Dr. Ronyere Guilherme Fernandes
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2021
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra. Virginia Mª de Brito Morais
Projetos de Resolução 1/2021
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara, fixado pela Lei nº01-2019
Requerimento 1/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2021
Súmula:
Ver. Joao Alberto, a sra Mª das Dores Medeiros; Ver. Jose Rafael, as Mães do Nosso municipio
Moção de Apoio 1/2021
Súmula:
Ver. Jose Rafael, aos Profissionais da Enfermagem
Moção de Parabéns 1/2021
Súmula:
Ver. Bruno Lopes, a sra. Marcia Faria Maia
Portaria 1/2021
Súmula:
Nomear a sra Suênia de Medeiros Silva, para o cargo de Auxiliar de Tesouraria
Moção de Agradecimento 1/2021
Súmula:
Vereadora a sra. Nilmara de Assis, a COSERN
Moção de Pesar 1/2021
Súmula:
Ver. Bruno Lopes, a Familia Medeiros pelo Falecimento da sra. Mª do Céu Medeiros-Ceceu
Projetos de Leis do Executivo 1/2021
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de servidores com o valor do salario mínimo
Indicação 1/2021
Súmula:
Vereador o sr. Ademir Jose de Medeiros
Lei 494/2020
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do Quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salario mínimo
Lei 493/2020
Súmula:
Denominada Pista de Cooper Francisco Silvano da Nobrega a pista de caminhada localizada as margens da Rod. RN-118
Lei 492/2020
Súmula:
Dispõe sobre denominação de espaço publico situado na lateral do Ginásio Eudes Morais da Nobrega
Lei 491/2020
Súmula:
Instituí no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Ciclista
Lei 490/2020
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Lei 489/2020
Súmula:
Retifica publicação da Lei nº489-2020, suas atribuições e composição
Lei 488/2020
Súmula:
Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2021-2024
Lei 487/2020
Súmula:
Altera art. 4º da Lei nº425-2014
Lei 486/2020
Súmula:
Incentivo de desempenho previsto na portaria 2.979-2019, voltado ao Profissional de Saúde
Lei 485/2020
Súmula:
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentarias, para exercício financeiro de 2021
Lei 484/2020
Súmula:
Dispõe Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Lei 483/2020
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº473-2019, redefinir o piso salarial do Magistério
Projeto de Decreto do Legislativo 38/2020
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra. Amanda Gomes Rufino
Projeto de Decreto do Legislativo 37/2020
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra. Juliana M. Paiva e Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 36/2020
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Pedro Verissimo G. de Araujo
