Legislação

Moção de Agradecimento 4/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis, ao sr. Jose Duí de Morais
Projetos de Leis do Legislativo 4/2020

Vigente

Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade de 40 aos profissionais da saúde
Indicação 4/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Parabéns 3/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, ao sr. Francisco Vicente da Silva
Portaria 3/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Moção de Pesar 3/2020

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento da sra. Maria de Lucia Lima
Requerimento 3/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2020

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Franco Sobrinho
Decreto Legislativo 3/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Moção de Agradecimento 3/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis, a sra Marilene Medeiros Campos
Projetos de Leis do Executivo 3/2020

Vigente

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias, para exercício financeiro de 2021
Projetos de Leis do Legislativo 3/2020

Vigente

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 2021-2024
Projetos de Resolução 3/2020

Vigente

Dispõe acerca da participação na Sessão Solene de Posse a Eleição da Mesa Diretora, através de videoconferência
Indicação 3/2020

Vigente

Vereador Victor Hugo M. Pessoa do Nascimento
Moção de Parabéns 2/2020

Vigente

Vereador Ademir Jose, a Todas as Mulheres
Portaria 2/2020

Vigente

Concede diaria a Auxiliar de Tesouraria, Suênia de Medeiros Silva
Moção de Pesar 2/2020

Vigente

Ver. autor Victor Hugo, pelo falecimento da sra. Rita Neli de Medeiros
Requerimento 2/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2020

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Djalma Luiz do N. Dantas
Decreto Legislativo 2/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Moção de Agradecimento 2/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, a todos os Parceiros do Projeto NALATA
Projetos de Leis do Executivo 2/2020

Vigente

Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI
Projetos de Leis do Legislativo 2/2020

Vigente

Estabelece a suspensão do desconto de empréstimo consignados, como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19
Projetos de Resolução 2/2020

Vigente

Altera a resolução nº01-2014, que contem o Regimento Interno da Câmara
Indicação 2/2020

Vigente

Vereador Victor Hugo M. Pessoa do Nascimento
Moção de Parabéns 1/2020

Vigente

Vereadora Katia Simone, ao sr. Marcus Vinicius M. Figueiredo
Portaria 1/2020

Vigente

Concede diaria a Tesoureira, Alana Lais de Medeiros
Moção de Pesar 1/2020

Vigente

Ver. autor Victor Hugo, pelo falecimento da sra. Geralda Leão de Souza
Requerimento 1/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2020

Vigente

Dispõe sobre o reconhecimento de estado de calamidade publica para fins do disposto no art. 65-2000
Regimento Interno 1/2020

Vigente

Regimento Interno
Decreto Legislativo 1/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Moção de Agradecimento 1/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, ao senhor Dr. Ednaldo Marques Bezerra
Projetos de Leis do Executivo 1/2020

Vigente

Altera o anexo I da Lei nº473-2019, redefinir o Piso Salarial do Magistério
Projetos de Leis do Legislativo 1/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024
Projetos de Resolução 1/2020

Vigente

Dispõe sobre reajuste anual dos salários dos servidores da Câmara, fixado pela Lei nº01-2019
Indicação 1/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Atas de Sessões Ordinárias 1/2020

Vigente

ATAS DAS SESSÕES ORDINARIAS
Projeto de Decreto do Legislativo 0/2020

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Umberto Jefferson de M. Lima
Lei 482/2019

Vigente

Credito especial