Legislação

Decreto Legislativo 2/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Moção de Agradecimento 2/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, a todos os Parceiros do Projeto NALATA
Projetos de Leis do Executivo 2/2020

Vigente

Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI
Projetos de Leis do Legislativo 2/2020

Vigente

Estabelece a suspensão do desconto de empréstimo consignados, como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19
Projetos de Resolução 2/2020

Vigente

Altera a resolução nº01-2014, que contem o Regimento Interno da Câmara
Indicação 2/2020

Vigente

Vereador Victor Hugo M. Pessoa do Nascimento
Moção de Parabéns 1/2020

Vigente

Vereadora Katia Simone, ao sr. Marcus Vinicius M. Figueiredo
Portaria 1/2020

Vigente

Concede diaria a Tesoureira, Alana Lais de Medeiros
Moção de Pesar 1/2020

Vigente

Ver. autor Victor Hugo, pelo falecimento da sra. Geralda Leão de Souza
Requerimento 1/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2020

Vigente

Dispõe sobre o reconhecimento de estado de calamidade publica para fins do disposto no art. 65-2000
Regimento Interno 1/2020

Vigente

Regimento Interno
Decreto Legislativo 1/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Moção de Agradecimento 1/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, ao senhor Dr. Ednaldo Marques Bezerra
Projetos de Leis do Executivo 1/2020

Vigente

Altera o anexo I da Lei nº473-2019, redefinir o Piso Salarial do Magistério
Projetos de Leis do Legislativo 1/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024
Projetos de Resolução 1/2020

Vigente

Dispõe sobre reajuste anual dos salários dos servidores da Câmara, fixado pela Lei nº01-2019
Indicação 1/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Atas de Sessões Ordinárias 1/2020

Vigente

ATAS DAS SESSÕES ORDINARIAS
Projeto de Decreto do Legislativo 0/2020

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Umberto Jefferson de M. Lima
Lei 482/2019

Vigente

Credito especial
Lei 480/2019

Vigente

autoriza o poder executivo a abrir credito especial a Lei orçamentaria anual - exercício de 2019
Lei 478/2019

Vigente

Extingue cargos comissionados da Câmara municipal de Ipueira, regulamenta a Estrutura Organizacional e os cargos necessários ao seu funcionamento
Lei 477/2019

Vigente

Denomina de Tadeu da Silva Medeiros a Quadra de Areia situada na lateral do ginásio poliesportivo
Lei 476/2019

Vigente

Autorizando a retificação de lotes da permuta de bem imóvel de acordo com levantamento
Lei 475/2019

Vigente

Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral, para o exercício de 2020
Lei 474/2019

Vigente

Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitario da Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - Comunitário
Lei 473/2019

Vigente

Redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do magistério publico
Lei 472/2019

Vigente

Dispõe sobre a denominação da sala da tesouraria do Prédio da Câmara municipal
Requerimento 102/2019

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Requerimento 101/2019

Vigente

Vereador Valdimir Araujo de Medeiros
Requerimento 100/2019

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Requerimento 99/2019

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Requerimento 98/2019

Vigente

Vereador Ademir José de Medeiros
Requerimento 97/2019

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Requerimento 96/2019

Vigente

Vereadora Katia Simone Macedo de Medeiros
Requerimento 95/2019

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Requerimento 94/2019

Vigente

Vereadora Katia Simone Macedo de Medeiros
Requerimento 93/2019

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Requerimento 92/2019

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento