Legislação

Requerimento 19/2016

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Requerimento 18/2016

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Requerimento 17/2016

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2016

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros - Concede o Titulo de Cidadão Honorario, ao Sr. Teogenes G. Santos
Requerimento 16/2016

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 15/2016

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 14/2016

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 14/2016

Vigente

Desmembra, cria e extingue órgãos, reestrutura secretarias, modifica nomenclaturas
Projetos de Leis do Executivo 13/2016

Vigente

Institui o calendario oficial de eventos e datas comemorativas
Requerimento 13/2016

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 12/2016

Vigente

Institui a lei organiza da procuradoria do municipio
Moção de Parabéns 12/2016

Vigente

Ver. Jose Ribamar, A escritora Marly de Medeiros Nóbrega, e todo o elenco do Auto de Nossa Senhora
Requerimento 12/2016

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 11/2016

Vigente

Ver. Valdimir A. de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2016

Vigente

Vereadora Mª de Fatima Medeiros - Concede o Titulo de Cidadã Honoraria, a Sra. Jarlene Lins Gorgônio
Moção de Parabéns 10/2016

Vigente

Ver. Nilmara Lima, Inácio José de Medeiros
Requerimento 10/2016

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 10/2016

Vigente

Altera a Lei nº219-99, que dispõe sobre a criação do Estatuto Caixa escolar
Moção de Pesar 9/2016

Vigente

Ver. Elias Medeiros, a Familia Medeiros pelo Falecimento do sr. Francisco Porfirio de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2016

Vigente

controle de suplementação da contabilidade do contador JOACK MORAIS MEDEIROS
Moção de Parabéns 9/2016

Vigente

Ver. Katia Simone, Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Missionária
Requerimento 9/2016

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Moção de Pesar 8/2016

Vigente

Ver. Emidio Pereira, a Familia Moreno pelo Falecimento do sr. Jose Moreno Filho
Moção de Parabéns 8/2016

Vigente

Ver. Valdimir Araujo, ao Jovem Valdeir Carlos Araujo de Medeiros
Requerimento 8/2016

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Moção de Pesar 7/2016

Vigente

Ver. Katia Simone, a Familia Valêncio pelo Falecimento do sr. Jose Valêncio de Medeiros
Moção de Parabéns 7/2016

Vigente

Ver. Ademir Jose, ao Senhor Inácio Leão de Souza
Requerimento 7/2016

Vigente

Ver. Diego A. Macedo
Projetos de Leis do Executivo 7/2016

Vigente

Dispõe sobre a alteração do quadro permanente
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2016

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros - Concede o Titulo de Cidadão Honorario, ao Sr. Joao B. da Costa
Moção de Parabéns 6/2016

Vigente

Ver. Nilmara Lima, Companhia de Dança Raissa Samarah -Professora de Ballet
Requerimento 6/2016

Vigente

Ver. Diego A. Macedo
Projetos de Leis do Executivo 6/2016

Vigente

Denomina Bairro e ruas do perímetro urbano
Moção de Pesar 6/2016

Vigente

Ver. Emídio Pereira, a Familia Morais pelo Falecimento da sra. Francisca Morais de Lucena
Moção de Parabéns 5/2016

Vigente

Ver. Nilmara Lima, Igreja Evangelica Assembleia de Deus
Requerimento 5/2016

Vigente

Ver. Diego A. Macedo
Projetos de Leis do Executivo 5/2016

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2017
Moção de Pesar 5/2016

Vigente

Ver. Katia Simone, a Familia Medeiros pelo Falecimento do sr. Abel Medeiros
Requerimento 4/2016

Vigente

Ver. Diego A. Macedo
Atas de Sessões Ordinárias 4/2016

Vigente

ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2016