Projetos de Leis do Executivo 135/1989
Súmula:
Autoriza o reajuste de vencimento dos servidores de cargos de comissões
Projetos de Leis do Executivo 134/1989
Súmula:
Autoriza a compra de uma antena parabólica para esta cidade
Projetos de Leis do Executivo 133/1989
Súmula:
Autoriza o reajuste e o aumento de vencimentos dos servidores
Decreto Legislativo 22/1989
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
Decreto Legislativo 21/1989
Súmula:
Dispõe a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
Projetos de Resolução 3/1989
Súmula:
Estabelece o Regimento Interno para elaboração da Lei orgânica do município
Resolução 2/1989
Súmula:
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da CÂMARA MUNICIPAL
Decreto Legislativo 19/1988
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 16/1988
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 15/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 14/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 13/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 12/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 11/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 10/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 9/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Projetos de Leis do Legislativo 2/1986
Súmula:
Reconhece de utilidade publica a Associação dos Vereadores
Decreto Legislativo 8/1985
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Projeto de Decreto do Legislativo 4/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Prefeito Anifrânio da Cunha
Projeto de Decreto do Legislativo 3/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Antonio Murilo Vanderlei
Projeto de Decreto do Legislativo 2/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Lavoisier Maia Sobrinho
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra Vilma Mª Faria Maia
Projetos de Leis do Executivo 1/1985
Súmula:
Dispoe o quadro do pessoal da Câmara e fixa os seus vencimentos ; Reconhece de utilidade publica a Associação dos Vereadores
Resolução 1/1985
Súmula:
Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado-IPE; Dispoe sobre a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal
Decreto Legislativo 7/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Decreto Legislativo 6/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Decreto Legislativo 5/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Projetos de Leis do Executivo 104/1982
Súmula:
Altera denominação da Avenida de Francisco Quinino
Resolução 4/1982
Súmula:
Fixa os subsídios e representação do Prefeito e do Vice-Prefeito para próxima legislatura
Resolução 3/1982
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1982
Súmula:
Fica os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para próxima legislatura
Decreto Legislativo 2/1982
Súmula:
Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura
Resolução 0/1982
Súmula:
Fixa os subsídios e representação do Prefeito, Vice-Prefeito para a próxima Legislatura
Resolução 6/1980
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 5/1980
Súmula:
Autorizado a filiação da Câmara, na Associação dos Vereadores
Resolução 4/1980
Súmula:
Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE
Resolução 3/1980
Súmula:
Atualizado a remuneração dos Vereadores para a Legislatura corrente
Resolução 1/1980
Súmula:
Aprova instruções para interpretação uniforme de alguns dispositivos da Lei complementar nº24-1980
Lei 89/1979
Súmula:
è instituída a Bandeira municipal
