Projeto de Decreto do Legislativo 8/1999
Súmula:
Concede titulo de cidadã a srta. Mª Lucia Araujo de Medeiros
Requerimento 7/1999
Súmula:
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projeto de Decreto do Legislativo 7/1999
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra. Luzia Cunha Silva
Requerimento 6/1999
Súmula:
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projeto de Decreto do Legislativo 6/1999
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco Martinho
Requerimento 5/1999
Súmula:
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projeto de Decreto do Legislativo 5/1999
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Joacildo Padilha Bezerra
Requerimento 4/1999
Súmula:
Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Projeto de Decreto do Legislativo 4/1999
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Odmilson Jose de Araujo
Projetos de Leis do Legislativo 4/1999
Súmula:
Estabelece meia entrada em favor de estudantes; Proíbe cobrança de taxas, ingressos e senhas em comemorações realizadas no Macedo
Requerimento 3/1999
Súmula:
Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Projeto de Decreto do Legislativo 3/1999
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastião Huberto Gomes Leite
Projetos de Leis do Legislativo 3/1999
Súmula:
Dispõe sobre cadastramento de pessoas que tomam medicamentos controlados; Dá nome de uma rua no Conjunto Habitacional Jose Horacio de Medeiros de 14 de Abril
Requerimento 2/1999
Súmula:
Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 2/1999
Súmula:
Concede titulo de cidadã a srtª Mª Aparecida de Araujo
Requerimento 1/1999
Súmula:
Ver. Elias Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 1/1999
Súmula:
Cria o Plano de Cargos, carreiras e salários
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1999
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Jose Lacerda Brasileiro
Emenda Supressiva 1/1999
Súmula:
Modifica o PL nº221-99
Projetos de Leis do Legislativo 1/1999
Súmula:
Dá nome ao Conjunto Habitacional de Jose Horacio de Medeiros
Projetos de Resolução 1/1999
Súmula:
Fixa remuneração de Assessor Parlamentar
Projetos de Leis do Executivo 216/1998
Súmula:
Cria a Escola Municipal Francisco Quinino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 215/1998
Súmula:
Cria gratificação de apoio ao exercício de Função na Saúde
Projetos de Leis do Executivo 214/1998
Súmula:
Cria a Escola de Musica municipal
Projetos de Leis do Executivo 211/1998
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval
Projetos de Leis do Executivo 209/1998
Súmula:
Dispõe sobre a expedição de alvará de funcionamento
Projeto de Decreto do Legislativo 3/1998
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Adamilton Cunha Ribeiro
Requerimento 2/1998
Súmula:
Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 2/1998
Súmula:
Concede titulo de cidadã a Dra Fatima Mª L. dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 2/1998
Súmula:
Dispõe sobre a regularização do teto dos subsídios dos Vereadores
Requerimento 1/1998
Súmula:
Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1998
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Pr. Gilberto dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 1/1998
Súmula:
Amolia numeros de vagas; Doação mensal a liga Desportiva de Ipueira
Projetos de Resolução 1/1998
Súmula:
Fixa remuneração de Assessor parlamentar
Projetos de Leis do Executivo 208/1997
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Educação, Acompanhamento e Controle Social
Lei 206/1997
Súmula:
Cria Cargos, fixa vencimentos
Projetos de Leis do Executivo 204/1997
Súmula:
Autoriza o poder executivo doar um terreno do Patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 203/1997
Súmula:
Revoga o PL nº186-94, cria Conselho M. de Saude
Projetos de Leis do Executivo 201/1997
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias, para o exercício de 1998
Projetos de Leis do Executivo 200/1997
Súmula:
Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano
