Projetos de Resolução 196/1996
Dispõe sobre a fixação as despesas da Câmara para o exercício 1997
Projetos de Leis do Executivo 195/1996
Autoriza o Poder executivo a doar imóvel do Patrimônio Publico
Lei 194/1996
Reconhece de utilização publica e Associação de Desenv. Comunitario
Resolução 148/1996
Fixa os subsídios dos Vereadores e representação do Presidente
Resolução 6/1996
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 5/1996
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1996
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 3/1996
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Decreto Legislativo 2/1996
Concede titulo de cidadão ao sr. Leido Antão da Silva
Resolução 2/1996
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 1/1996
Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Lei 193/1995
Cria o Fundo M. de Assistência Social
Lei 192/1995
Cria o Conselho M. de Assistência Social
Lei 191/1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Projetos de Leis do Executivo 190/1995
Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Lei 189/1995
Institui o Conselho M. de Alimentação Escolar
Projetos de Leis do Executivo 188/1995
Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores
Resolução 17/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 14/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 13/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 12/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 11/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 10/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 9/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 6/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1995
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara municipal
Resolução 3/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1995
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 1/1995
Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Atas de Sessões Ordinárias 1/1995
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
Projetos de Leis do Executivo 187/1994
Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saude - FUSAM
Projetos de Leis do Executivo 186/1994
Institui o regulamento o Conselho M. de Saude - CMS
Projetos de Leis do Executivo 185/1994
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995
Projetos de Leis do Executivo 184/1994
De acordo com a Lei nº181-1993, reajuste dos vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 183/1994
Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Lei 183/1994
Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão
Projetos de Leis do Executivo 182/1994
Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Projetos de Leis do Executivo 181/1994
Dispõe sobre a Criação de cargos em comissão
Projetos de Leis do Executivo 180/1994
Dispõe sobre a Criação de Cargos
Resolução 17/1994
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
