Projeto de Decreto do Legislativo 22/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Russia de Sousa Alencar)
Projeto de Decreto do Legislativo 21/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Mª de Fatima Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 20/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Robson Araujo Pires
Projeto de Decreto do Legislativo 19/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Moacir Mauricio Dantas
Projeto de Decreto do Legislativo 18/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Mª das Graças M. de Almeida
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Joaquim Gaspar Filho
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Djalma Mota
Projeto de Decreto do Legislativo 15/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jardel de Medeiros Morais
Projeto de Decreto do Legislativo 14/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Porfirio Neto
Projetos de Leis do Executivo 13/2003
Cria gratificação de estimulo a produtividade para os servidores
Projeto de Decreto do Legislativo 13/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Diogens Quinino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 12/2003
Institui a Taxa de Fiscalização de ocupação e de Permanência em áreas em vias
Projeto de Decreto do Legislativo 12/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Geraldo Brito de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2003
Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Projeto de Decreto do Legislativo 11/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco das Chagas Pereira
Projetos de Leis do Executivo 10/2003
Altera art. da Lei nº181-1993
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Cleovacy Rodrigues Brasil
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose de Medeiros Brito
Projetos de Leis do Executivo 8/2003
Dispõe sobre abono salarial a servidores
Projeto de Decreto do Legislativo 8/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Maurilo Jordan de Lucena
Projetos de Leis do Executivo 7/2003
Altera art. da Lei nº261-2002
Requerimento 6/2003
Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 6/2003
Altera art. da Lei nº264-2002
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2003
Concede titulo de cidadã a srta. Fabiana Cezine de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 5/2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração, para exercício de 2004
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Carlos Magno Dantas
Projetos de Leis do Executivo 4/2003
Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Marcelo Maeques Pereira
Projetos de Leis do Executivo 3/2003
Dispõe sobre a expedição de Alvará de funcionamento sanitário
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Mª Lucia de Morais
Requerimento 2/2003
Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 2/2003
Institui a adoção, em caráter transitório, por parte do município; Institui o Plano M. de Educação; Institui o Plano Municipal de educação
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Mª Furtunato dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 2/2003
Dá nome ao Campo de Futebol de Luiz Gonzaga de Farias - O Gonzagão
Moção de Pesar 1/2003
Ver. autor Erivan Morais, pelo falecimento da sra Mª de Fatima de Medeiros
Requerimento 1/2003
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 1/2003
Institui o Conselho M. do FUMAC, do projeto de combate a Pobreza Rural (PCPR
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Francisca Felix Ferreira
Projetos de Leis do Legislativo 1/2003
Reconhece de utilidade publica a entidade que especifica
Projeto de Decreto do Legislativo 38/2002
Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Divo de Medeiros
