Legislação

Projeto de Decreto do Legislativo 3/2003

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª Lucia de Morais
Requerimento 2/2003

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 2/2003

Vigente

Institui a adoção, em caráter transitório, por parte do município; Institui o Plano M. de Educação; Institui o Plano Municipal de educação
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2003

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª Furtunato dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 2/2003

Vigente

Dá nome ao Campo de Futebol de Luiz Gonzaga de Farias - O Gonzagão
Moção de Pesar 1/2003

Vigente

Ver. autor Erivan Morais, pelo falecimento da sra Mª de Fatima de Medeiros
Requerimento 1/2003

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 1/2003

Vigente

Institui o Conselho M. do FUMAC, do projeto de combate a Pobreza Rural (PCPR
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2003

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Francisca Felix Ferreira
Projetos de Leis do Legislativo 1/2003

Vigente

Reconhece de utilidade publica a entidade que especifica
Projeto de Decreto do Legislativo 38/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Divo de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 37/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Erinaldo Lucena de Azevêdo
Projeto de Decreto do Legislativo 36/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª de Fatima Mariz de S. Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 35/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Batista Pessoa de Medeiros
Decreto Executivo 34/2002

Vigente

Destina terreno do patrimonio publico para cosntrução do centro de convivência do Idoso-CCI
Projeto de Decreto do Legislativo 34/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª de Lourdes M. Barbosa
Projeto de Decreto do Legislativo 33/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Mª Barros Dias
Projeto de Decreto do Legislativo 32/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Marcus Jose Moreira
Projeto de Decreto do Legislativo 31/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Quinino Medeiros Filho
Projeto de Decreto do Legislativo 30/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Saulo Wanderley da N. L. de Farias
Projeto de Decreto do Legislativo 29/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Claudia de Souza W. Monteiro
Projeto de Decreto do Legislativo 28/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Sandra Medeiros da Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 27/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Marcos Antonio Medeiros de Aquino
Projeto de Decreto do Legislativo 26/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Avani Medeiros de Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 25/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ivan Silva de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 24/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jorge Dantas Lopes
Projeto de Decreto do Legislativo 23/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Afrânio da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 22/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Honorato dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 21/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Carlindo de Souza D. Junior
Projeto de Decreto do Legislativo 20/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ildo de Medeiros
Requerimento 19/2002

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 19/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Benvinda Teodora de Medeiros
Requerimento 18/2002

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 18/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Bosco da Costa
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Everaldo de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Francisca Lins de Medeiros Gorgônio
Projeto de Decreto do Legislativo 15/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco Alencar de M. Neto
Projeto de Decreto do Legislativo 14/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª Sueli Barros de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 13/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª de Fatima de M. Araujo
Projetos de Leis do Executivo 12/2002

Vigente

Altera artigo da Lei nº260-2002