Legislação

Projeto de Decreto do Legislativo 20/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Batista Pereira dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 19/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Geraldo Gerino de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 18/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Garibaldi Alves Filho
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Salvador Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Silvio Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 15/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª Salomé Pereira
Projeto de Decreto do Legislativo 14/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco das Chagas de Oliveira
Projeto de Decreto do Legislativo 13/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 12/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Milton Jose Bezerra
Projeto de Decreto do Legislativo 11/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Antonio de Medeiros
Decreto Legislativo 11/2000

Vigente

Estabelece salários para os assessores parlamentares da câmara municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ozimar Dantas Barreto
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Ivonete Dantas
Projeto de Decreto do Legislativo 8/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Vidalvo Costa
Requerimento 7/2000

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 7/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Bosco da Nobrega
Requerimento 6/2000

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 6/2000

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ademir Morais
Requerimento 5/2000

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Efraim Bento de Morais
Projetos de Leis do Executivo 5/2000

Vigente

Dispoe sobre plano de carreira, classificação de cargos e salarios, evolução e progressão funcional
Requerimento 4/2000

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 4/2000

Vigente

Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado; Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Joacio de Araujo Morais
Requerimento 3/2000

Vigente

Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projetos de Leis do Executivo 3/2000

Vigente

Altera Lei, autoriza publicação
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Gov. Jose Targino Maranhão
Projetos de Leis do Legislativo 3/2000

Vigente

Fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2004
Requerimento 2/2000

Vigente

Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco das Chagas Lopes
Projetos de Leis do Legislativo 2/2000

Vigente

Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito
Moção de Pesar 1/2000

Vigente

Todos os vereadores, a Familia Araujo pelo falecimento do sr. Odimilson Jose
Requerimento 1/2000

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Emenda 1/2000

Vigente

Modifica a Lei Organica do municipio
Projetos de Leis do Executivo 1/2000

Vigente

Altera a tabela de Salários dos Cargos em Comissões
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a srª Joana Alves de M. Lima
Decreto Legislativo 1/2000

Vigente

Estabelece o valor das diárias concedidas ao pessoal da Câmara municipal
Lei 222/1999

Vigente

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Projetos de Leis do Executivo 221/1999

Vigente

Estima a receita e fixa a despesas do municipio para o exercicio de 2000