Legislação

Requerimento 7/2001

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 7/2001

Vigente

Dispõe sobre a instituição do Conselho M. de Des. Rural Sustentável-CMDRS
Projetos de Leis do Executivo 6/2001

Vigente

Dispõe de complemento salarial para o Programa de Alfabetização de Jovem e adultos
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2001

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Batista de Lucena
Requerimento 5/2001

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projetos de Leis do Executivo 5/2001

Vigente

Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2001

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ademir dos Santos Silva
Requerimento 4/2001

Vigente

Ver. Ozawa da Silva Brasil
Projetos de Leis do Executivo 4/2001

Vigente

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2001

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Avani Medeiros da Silva
Decreto Executivo 4/2001

Vigente

Estabelece o valor das diárias concedidas ao Pessoal da Prefeitura
Projetos de Leis do Legislativo 4/2001

Vigente

Dá nome ao Mercado Publico de Francisco de Assis Dantas
Requerimento 3/2001

Vigente

Ver. Emídio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 3/2001

Vigente

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2001

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Geralda Medeiros de Lacerda
Projetos de Leis do Legislativo 3/2001

Vigente

Denomina de Jose Honorato de Medeiros a 1ª rua do Conjunto Maria das Dores
Requerimento 2/2001

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 2/2001

Vigente

Altera a Lei e dá outras providências
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2001

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ubirajara Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Legislativo 2/2001

Vigente

Dá nome ao Conjunto Habitacional de Maria das Dores Paulina
Moção de Pesar 1/2001

Vigente

Todos os vereadores, a Familia Alencar pelo falecimento da sra Firma Medeiros
Projetos de Resolução 1/2001

Vigente

Modifica o REGIMENTO INTERNO da câmara municipal
Moção de Solidariedade 1/2001

Vigente

Vereadores Todos
Requerimento 1/2001

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 1/2001

Vigente

Extingue a Taxa de Iluminação Publica - TIP
Projeto de Emenda Modificada 1/2001

Vigente

Modificada a Lei nº104-82, de autoria do executivo
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2001

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Vicente Elisio de Oliveira Neto
Decreto Legislativo 1/2001

Vigente

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes administrativos da câmara municipal; Fica decretado licença em favor do Vereador Erivan Morais
Projetos de Leis do Legislativo 1/2001

Vigente

Dá nome a Bairro Residencial de Joao Gomes Filho
Projetos de Leis do Executivo 208/2000

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2000 a 2003
Projetos de Leis do Executivo 207/2000

Vigente

Autoriza o poder executivo doar um terreno do patrimônio municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 29/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Rita Ridete de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 28/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Egídio Xavier da Fonseca
Projeto de Decreto do Legislativo 27/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dary de Assis Dantas
Projeto de Decreto do Legislativo 26/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Paulo de Brito Lira
Projeto de Decreto do Legislativo 25/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Joaquim Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 24/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Elizabete de Souza Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 23/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Alves Neto
Projeto de Decreto do Legislativo 22/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Ana Catarina Alves
Projeto de Decreto do Legislativo 21/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Edgar Horacio de Medeiros