Legislação

Projeto de Decreto do Legislativo 12/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Laudeci Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2002

Vigente

Institui no município de Ipueira a Contribuição para Custeio de Iluminação
Projeto de Decreto do Legislativo 11/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastiao Fernandes Neto
Requerimento 10/2002

Vigente

Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projetos de Leis do Executivo 10/2002

Vigente

Denomina a Praça Publica no Conjunto Habitacional Jose Horácio de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Antonio Pessoa do Nascimento
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Vivarte de M. Brito
Projetos de Leis do Executivo 8/2002

Vigente

Cria no âmbito do município, a vigilância sanitária
Projeto de Decreto do Legislativo 8/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jackislandy Meira de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 7/2002

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração, para o exercício de 2003
Projeto de Decreto do Legislativo 7/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dalécio Feitosa Mariz
Projetos de Leis do Executivo 6/2002

Vigente

Altera a tabela de salários do quadro de pessoal de prefeitura
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Georgia Mara Santos
Projetos de Leis do Executivo 5/2002

Vigente

Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Edineusa Mª de Araujo Figueiredo
Projetos de Leis do Executivo 4/2002

Vigente

Adota o Regime Geral de Previdência Social
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2002

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Patricia Valeria Jorge Felix
Projetos de Leis do Legislativo 4/2002

Vigente

Dá nome a Quadra Poliesportiva de Edgar Horácio de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 3/2002

Vigente

Dá denominação ao Cemitério Publico
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Elias Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 3/2002

Vigente

Dá nome a Quadra Poliesportiva de Edgar Horácio de Medeiros - O Carecão
Moção de Pesar 2/2002

Vigente

Todos Vereadores, pelo falecimento do sr. Enock Pereira
Projetos de Leis do Executivo 2/2002

Vigente

Cria a Biblioteca municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Mª de Lima
Projetos de Leis do Legislativo 2/2002

Vigente

Denomina Via Publica de Perímetro Urbano
Moção de Pesar 1/2002

Vigente

Ver. autor Erivan Morais, pelo Falecimento do sr. Joaquim Justino
Projetos de Leis do Executivo 1/2002

Vigente

Cria feriado municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2002

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. José Mendonça Pereira Sobrinho
Decretos Administrativos 1/2002

Vigente

Dispõe sobre as normas que regerão a eleição para a mesa diretora
Projetos de Leis do Legislativo 1/2002

Vigente

Dá nome ao Matadouro Publico de Fausto Antônio de Morais
Requerimento 26/2001

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 19/2001

Vigente

Ver. Geraldo da Silva Lima
Projetos de Leis do Executivo 18/2001

Vigente

Dispõe sobre o Conselho M. Antidrogas
Requerimento 18/2001

Vigente

Ver. Geraldo da Silva Lima
Projetos de Leis do Executivo 17/2001

Vigente

Dispõe sobre a criação do Arquivo municipal
Requerimento 17/2001

Vigente

Ver. Ozawa da Silva Brasil
Requerimento 16/2001

Vigente

Ver. Geraldo da Silva Lima
Requerimento 15/2001

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Requerimento 14/2001

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 14/2001

Vigente

Autoriza o empréstimo por consorcio de bens do município