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Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
478
Lei
180
Licitações
1
Moção de Agradecimento
18
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
339
Moção de Pesar
163
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
163
Projeto de Decreto do Legislativo
416
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
320
Projetos de Leis do Legislativo
82
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3584
Ano
2024
210
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Portaria 19/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar a sra. Suênia de Medeiros Silva, do cargo de Auxiliar de Tesouraria
Detalhes
Portaria 18/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede o retorno das atividades de Alana Lais de Medeiros Morais
Detalhes
Portaria 17/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar a sra. Monaira da Silva Medeiros, do cargo de Tesoureira
Detalhes
Portaria 16/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede duas diarias ao edil da Câmara, Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 15/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede meia diaria ao edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 14/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede meia diaria ao edil da Câmara, Victor Hugo Medeiros P. do Nascimento
Detalhes
Portaria 13/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede meia diaria ao edil da Câmara, Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Portaria 12/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear a sra. Monaira da Silva Medeiros, para o cargo de Tesoureira
Detalhes
Portaria 11/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade a servidora Alana Lais de Medeiros Morais
Detalhes
Portaria 10/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Auxiliar de Secretaria da Câmara, Italo Ramonh Nobrega Pazzoline
Detalhes
Portaria 9/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria a tesoureira da Câmara, Alana Lais de Medeiros
Detalhes
Portaria 8/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 7/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação para usuário gerenciador no portal TCE
Detalhes
Portaria 6/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designação da equipe de transição especifica para a implantação da administração do proximo Presidente
Detalhes
Portaria 5/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designar para atuar como Pregoeiro e membros da equipe de apoio em Licitação
Detalhes
Portaria 4/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Compor a Comissão Permanente de Licitação
Detalhes
Portaria 3/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear a sra. Geone Carla Araujo de Medeiros, para o cargo de Secretaria
Detalhes
Portaria 2/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear a sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, para o cargo de Auxiliar de Secretaria
Detalhes
Portaria 1/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear a sra Suênia de Medeiros Silva, para o cargo de Auxiliar de Tesouraria
Detalhes
Portaria 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Revogar a portaria 19-2020, que designa para atuar como Pregoeiro e membros da equipe
Detalhes
Portaria 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar os que compõem a Comissão de Licitação
Detalhes
Portaria 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar a sra Geone Carla Araujo de Medeiros, do cargo de Secretaria
Detalhes
Portaria 23/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar a sra Suênia de Medeiros Silva, do cargo de Auxiliar de Tesouraria
Detalhes
Portaria 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar o sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, do cargo de Controlador Interno
Detalhes
Portaria 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designação da equipe de Transição especifica para implantação da administração do proximo Presidente
Detalhes
Portaria 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designar para atuar como Pregoeiro e membros da equipe de apoio em Licitação
Detalhes
Portaria 18/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 16/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 15/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear o sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, para o cargo de Controlador Interno
Detalhes
Portaria 14/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar o sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, do cargo de Auxiliar de Secretaria
Detalhes
Portaria 13/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Katia Simone Macedo de Medeiros
Detalhes
Portaria 12/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 11/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Kátia Simone Macedo de Medeiros
Detalhes
Portaria 10/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Sandra Medeiros da Silva
Detalhes
Portaria 9/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 8/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Mariana Medeiros Araujo
Detalhes
Portaria 7/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Detalhes
Portaria 6/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Valdemir Araujo de Medeiros
Detalhes
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