Informações Atualizadas em: 03/08/2026

Legislação

Decreto Legislativo 32/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Valter Borman de Medeiros Júnior.
Decreto Legislativo 31/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Diácono João Brito de Araújo.
Decreto Legislativo 30/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. Paloma de Lima Nascimento.
Decreto Legislativo 29/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. Vitória Medeiros Pessoa do Nascimento.
Decreto Legislativo 28/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Severino Patrício de Araújo Júnior.
Decreto Legislativo 27/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Leandro Cabral da Silva.
Decreto Legislativo 26/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos.
Decreto Legislativo 25/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Pedro Morais dos Santos.
Decreto Legislativo 24/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Aleksandro de Andrade Medeiros.
Decreto Legislativo 23/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. Edite dos Santos Paiva.
Decreto Legislativo 22/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Dr. Andre Gomes Alves.
Decreto Legislativo 21/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Dr. Saint- Clair Torres.
Decreto Legislativo 20/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. José Rangel de Araújo.
Decreto Legislativo 19/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Walmary Costa.
Decreto Legislativo 18/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Walter Xavier Andrade da Nóbrega.
Decreto Legislativo 17/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Bruno Lopes dos Santos Filho.
Decreto Legislativo 16/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Juciara Maria de Medeiros.
Decreto Legislativo 15/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Valdir Leite Nóbrega.
Decreto Legislativo 14/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Francione da Costa Pereira de Medeiros.
Decreto Legislativo 13/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Alice Araújo de Medeiros.
Decreto Legislativo 12/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Maria do Socorro Fernandes Cavalcanti e Medeiros.
Decreto Legislativo 11/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros.
Decreto Legislativo 10/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Leodécio Araújo Lopes.
Decreto Legislativo 9/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Ozana Gomes de Medeiros.
Decreto Legislativo 8/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Wxlley Ragne de Lima Barreto.
Decreto Legislativo 7/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Lidiane Rodrigues da Costa.
Decreto Legislativo 6/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Everaldo Bezerra Marques Sobrinho.
Decreto Legislativo 5/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Francisca Marta de Morais Assis.
Decreto Legislativo 4/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Jailza de Medeiros.
Decreto Legislativo 3/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Patrícia Larice dos Santos Medeiros.
Decreto Legislativo 2/2022

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Iêda Garcia de Medeiros.
Decreto Legislativo 1/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Kênio Brito de Morais.
Decreto Legislativo 4/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Decreto Legislativo 3/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Decreto Legislativo 2/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Decreto Legislativo 1/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Decreto Legislativo 41/2019

Vigente

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA
Decreto Legislativo 40/2019

Vigente

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Legislativo 37/2019

Vigente

TRATA SOBRE RELAÇÃO DE CREDORES POR ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE - RECURSOS ORDINÁRIOS; ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo 34/2019

Vigente

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR